Ideia Legislativa
Tornar crime hediondo e inafiançavel os atos de pichação e vandalismo
Ao invés do ato de pichação ser considerado apenas um crime ambiental como é hoje,transformar o ato de pixação em crime hediondo e inafiançavel para inibir tais praticas que emporcalham,sujam,denigrem a imagem de nosso país e trazem prejuísos a todos.
e ter as mesmas penalidades para o vandalismo
Mais detalhes
Para os atos de pichação alem das penalidades de detenção,também obrigar por lei o ressarcimento ao infrator do dobro ou mais do valor do prejuízo causado por tal ato de pichação e fazer o pichador pintar e restaurar o objeto pichado.
e para os atos de vandalismo alem das penalidades de detenção,também obrigar por lei o ressarcimento ao infrator do dobro ou mais do valor do prejuízo causado.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/04/2018
Ideia proposta por
MARCELO V. D. O.
- SP
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