Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Implementação da educação financeira em instituições de ensino escolar Separação de homossexuais,homens e mulheres em banheiros públicos Fim dos precatórios Piso salarial do professor em R$ 5000,00 22 de Julho - Dia Nacional do Feminejo 18 de Agosto - Dia do Jornalista Político obrigatoriedade do ensino de informática/computação nas escolas públicas! Fim dos salários de todos os politicos MEI para qualquer profissão Propaganda Educacional Gratuita do ENCCEJA Reajuste no Sistema de Educação Proibição de escolha de ministros do STF por indicação de Presidente da República Imitar os ordenamentos jurídicos estrangeiros para acesso a emprego e renda. Tornar mecanismos de busca online responsáveis por casos de golpe direcionados por eles proibir a extinção da programação infantil em todas as emissoras de televisão Todas Obras Públicas Contratadas no Brasil possuam Contratos com Valores Fixo sem Aditivos Desobstruir pátios de delegacias e ruas do país Implantação do plantio de árvores gigantes frutíferas no Brasil. Fim da eleição de políticos por legenda (sem votos diretos) Ampliar oportunidade a candidatura Repressão da Violência Contra Mulher Proibição de cartas psicografadas como provas em processos judicais Obrigatoriedade de instalação de ponto eletrônico de frequência dos servidores públicos Nova Reforma Política Brasileira Responsabilização e punição dentro do código penal a partir dos 12 anos de idade. Isenção da taxa de impostos sobre livros Legalizar o aborto no país antes do feto atingir a sua viabilidade, antes da 16a semana. Redução do valor total cobrado pelo Fies Utilização da maconha para fabricação do Canabidiol Fiscalizar abusos de ligações efetuadas por máquinas a telefones particulares. Mandato Único de 5 anos - Governadores e Presidente Que a gorjeta tenha campo para preenchimento da mesma e não mais venha “embutida” na conta Incluir grade curricular que estude sobre doenças sexualmente transmissíveis nas escolas. Prazo para votação de sugestões e ideias Câmeras e equipamentos de alta resolução pelas ruas do Brasil para o combate ao crime. 2ª graduação com menos burocracia Criar faixas menores e um pouco maiores de alíquotas do imposto de renda. Graduação já! Ministro do STF tem que ser um juiz de carreira. Divulgação Do Partido Politico Dos Funcionários Comissionados Em Todo Território Nacional Tornar Obrigatório Exame Toxicologico para todos Servidores Públicos. Juizes do STF eleitos pelo povo a cada 4 anos. Colocar fim nos indultos e saidinhas de detentos, em datas comemorativas. Revogação da obrigatoriedade do exame da ordem. Responsabilizar os passageiro por o não uso de equipamentos de segurança obrigatório. Extinção de verbas para ex-presidentes Legalização do aborto. Garantir que cidadãos não vacinados entrem em repartições públicas e usufruam dos serviços Implantação Nacional do SAMU Animal Retirar Idade Mínima Para Aposentadoria Especial Da Enfermagem Envio de Presos para Prisões Estrangeiras para Cumprimento da Pena em parceria com países. Proibição da queima de fogos de artifício, rojões e explosivos de qualquer natureza. Benefícios fiscais a empresas que contratem pessoas em situação de vulnerabilidade social Formar jovens em medicina para atuar em suas comunidades Isenção De Contribuição Previdenciária Para Aposentados Do Serviço Público Militares Tem Que Ser Tratados Como Todo Cidadão Como Sendo Aposentados Pelo INSS. A favor da legalização da eutanásia e do suicídio assistido como direito de todos. Redução do número de municípios no país - fusão. Um município com várias cidades -otimizar Autorização do uso do FGTS para aquisição de veículos elétricos Curso de primeiro socorros nos últimos anos do ensino fundamental e no ensino médio Punição severa a motoristas embriagados. Alimentação Em Hospitais Por Lancherias Deveria Ter Valores Custo Para Acompanhantes Que seja revogado o direito dos representantes do povo aumentar o próprio salário. Que todos os cidadãos tenha direto de trabalhar sendo vacinados ou não! Unificação, limitação da alíquota do IPVA e valor das taxas do detran limitado a 5% do SM Cadastramento e regularização dos Camelôs por todo o País por parte da União Não as regalias dos 3 poderes: Judiciário, legislativo e executivo. Que Todo Cidadão (Ã) Tenha Direito A Um Vale Compras Valor De Meio Salário Minimo. Que toda Dona de Casa receba sua mesada! (Apoie para que seja lei) Extinção de comodidades e redução de salários políticos a nível nacional Restituição instantânea de pagamentos não aprovados/recusados cartões de crédito pré-pagos Transformar em opcional, à contribuição ao FGTS. Tornar o Congresso Nacional unicameral. Criação e/ou adequação de espaços para os garis descançarem no horário de almoço. Incluir na BNCC, como disciplina obrigatória, Educação Financeira. Incentivo plantação de cana de açucar para aumentar a demanda e dininuir o preço do etanol Diminuição progressiva do fundo eleitoral Abate no valor da gasolina para taxistas e mototaxistas. Prioridade para os doadores de medula na restituição do Imposto de renda Eleger Presidente, Govenadores E Prefeitos Em Um Modulo E Depois Os Cargos Legislativos. Piso Salarial Engenheiros Empregados Públicos Regidos pela CLT. Combustível,Alimentos e produtos em geral, Só Aumentar se salário mínimo aumentar Contribuinte Do INSS Com Mais De 15 Anos, Que As Familias Tenham Direito A Pensão (Obito). Altera A Idade Minima De Aposentadoria Das Mulheres Para 50 Anos E Dos Homens Para 55 Anos Inserção De Disciplina De Constituição Federal E Constituição Estadual Nas Escolas priorizar horarios escolares da educaçao infantil para filhos de pais que trabalham. Impedir por lei que políticos possam ter empresas em paraísos fiscais Crédito Para Aumentar O Valor Das Aposentarias E Melhorar As Regras De Aposentadoria. 10% é Da Dona de Casa (Décimo Conjugal) Acrescentar remédios na lista de declaraveis no imposto de renda Lei para incentivar e valorizar o Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Fica Proibido De Concorrer Eleições,Quem Foi Preso E Condenado! Aula de primeiros socorros nas escolas Desnecessidade de representação de Advogado para divórcio ou dissolução de união estável Aulas de direito e cidadania no ensino medio Banhos publicos para população de rua Trens de ferro interestadual. Malha ferroviária para transportes de passageiros. Aposentadoria Deficientes ( Todos Os Tipos ) porte de armas para atiradores Alteração da LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018 no Art. 2º-A « ‹ 279 280 281 282 283 › » ENVIAR IDEIA