Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acabar com o fundo partidário e realocar esses recursos na saúde....!!!!! Cancelar os benefícios e auxilios dos cargos de Deputadoa e Senadores Ministros e Juizes. Corte dos Auxílios à políticos,ministros e a seus dependentes. Igualar a remuneração dos professores municipais, estaduais e federal. No plano funcional. Tipifica como crime hediondo qualquer ato de corrupção durante o período de pandemia A mulher deve se aposentar aos 55 anos de idade. Criar uma moeda virtual lastreada em Niobio auditorias já em todos órgãos públicos Reduzir o salário dos parlamentares Usar o fundo partidário para ajudar no combate ao Convid-19. Limitar a 20 salários mínimos qualquer salário de servidor público e ou político eleito Redução de salário de parlamentares Reforma política urgente Isenção da taxa de juros aplicado por instituições financeiras em período de pandemia. Fundo de reserva para calamidades públicas ( Pandemias/Socorro a trabalhadores/ Guerras ) aplicação da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica cidadã. Desvinculação aposentados do INSS do salário mínimo. Criar mais alíquotas de imposto de renda de modo que penalize menos os mais pobres Combate ao surto de novas doenças, epidemias e pandemias no território brasileiro CPS - contrato de prestação social Redução do Salário dos Políticos - Ministros nas esferas, municipal, estadual e federal. Fim do sistema presidencialista Mais direitos às famílias monoparentais Solicito que seja extinta todas as verbas de custo aos políticos, como verbas para ternos. Prorrogação automática do auxílio doença nas doenças crônicas enquanto durar a epidemia. Auxílio pra mães solteiras. Isentar pagamento de financiamentos bancários durante a pandemia do corona vírus. Diminuir os salários de parlamentares e políticos do governo Aposentadoria Unificação do sistema de licitações públicas do Governo Federal, Estadual e Municipal Exigir que as financeiras prorroguem as parcelas sem cobrança de juros durante o surto. Proposta de criminalização da discriminação linguística Retirar mordomias dos senadores e deputados Quero que o Passaporte seja direito gratuito da População Brasileira Baixa renda Sistema de reconhecimento facial pela Polícia Federal Aumentar a idade máxima para ingresso nas forças armadas Consulta Popular Online - via Aplicativo ou Site Competência da Polícia Federal todo crime que envolver recursos públicos. Correção automática, anual, da tabela do imposto de renda de acordo com o IPCA. Isenção no pagamento de FIES Restauração da monarquia parlamentarista brasileira Oportunidade aos menos favorecidos de baixa renda de quitar dívidas e limpar Nome! Identificação do Jogo de Loteria com o CPF. Identificação de todos os ganhadores. Fim da PEC da Bengala Mandato de parlamentares Os alunos de ensino , fundamentadal e médio ter aulas básica de constitucional. Básica . Combater a falta de habitação no Brasil Obrigatório colocar as propostas de PEC', PL'S e MP'S para ser votados Destinar auxilio-paletó para saúde Enquadrar os três poderes em MP que diminuam jornada de trabalho com diminuição de salário Tornar apologia a ditadura militar no Brasil crime punível com reclusão e inafiançável. Reconhecer surdez adquirida como caso de aposentadoria - otosclerose - reduzir tempo INSS Utilizar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID Exigir do servidor público em contato com o público demonstre exame negativo para COVID Criação de bolsa destinada a morador de rua e crianças de rua. Pelo fim do poder de indicação dos ministros STF e STJ pelo presidente da República. Votação em 48 horas pelo Senado de todas as pautas encaminhadas pelo Governo Federal Aumento peniano pelo SUS Acessando a faculdade sem precisar de vestibular a partir do segundo grau. O aumento de idade limite para o curso de formação de soldado fuzileiro naval. Gostaria de saber se já foi aprovado a lei de pessoas que tem fibromialgia eu sou uma Curso de cultivo e manejo de PANCs (plantas alimentícias não convencionais) no Nordeste Adiar as eleições de 2020 e unificar as eleições em 2022: federal, estadual e municipal Ampliar alcance de isenção Memorial dos Profissionais de Saúde e de todas Vítimas Fatais do COVID-19 Eleição para Ministros de Tribunais Superiores. Recebimento do Auxilio Emergencial disponível no comercio Seguro Desemprego Subsidiado Implantação e execução de projetos de saneamemto básico e Energia no nordeste do Brasil Criação de Conselho Federal e Conselhos Regionais de Tecnologia da Informação - TI. Seguro Desemprego Subsidiado Extensão do prazo máximo para Oficiais e Sargentos temporários nas Forças Armadas Direito de cancelamento de voto Policial envolvido em agressão deve ser afastado sem salario e arma Mudança na Federação brasileira para que ela seja pura, nos moldes da Federação americana Reconsiderar imposto de renda de 2018 como parâmetro para ter acesso ao auxílio emergcial. Cartão de crédito e débito para o BPC LOAS Punir de forma rígida e exemplar políticos corruptos CNH gratuita para todos brasileiros . A criação de uma tarifa única para os beneficiários do BPC e do Bolsa Família Direitos das Pessoas com HIV:aids Entenda a gratuidade nos transportes públicos do Brasil Suspensão preventiva de juízes desembargadores em caso de erro judicial grave. Cursos profissionalizantes para benefíciarios do bolsa familia ou bolsa escola. Obrigação de prova de vida para todos servidores públicos. Legalização da maconha e ter 25 bilhões no caixa para estados, federação e comerciantes Extinção de impostos equivalentes ou maiores que metade do valor de um produto. Legalização do aborto em território nacional brasileiro, mediante critérios. Ampliação do seguro desemprego Proibição da presidência do CNJ ser acumulada com a do STF Restabelecer aposentadoria por invalidez dos pacientes de HIV que foram desaponsentados Proibição do corte do BPC LOAS de forma permanente Direito do beneficiarios do BPC LOAS de trabalhar Proibição da troca de cargo público eletivo em menos de 24 meses Ensino da Constituição Federal nas escolas (disciplina obrigatória) Ajuda à população Piso salarial para enfermagem e as 30h no privado Gostaria de sugerir um PL da 30 horas ao profissional da saúde(enfermagem) Conceder ao portador de Fibromialgia o direito de atendimento prioritário Emissão automática e integrada da certidão de tempo de contribuição Não obrigatoriedade do voto « ‹ 270 271 272 273 274 › » ENVIAR IDEIA