Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Prioridade das vagas do sine para pais devedores de pensão alimentícia Cria a medalha de desonra ao mérito Passe livre, em transporte público para estudante e professores de escola pública. Barulho fora de hora. Fim do benefício de Plano de Saúde Vitalício para Senadores, Deputados e familiares Fim dos planos de saúde especial pago com dinheiro público para parlamentares e familiares Teto de 8.000,00 para aponsentadoria de deputados e senadores Fim dá invasão na radiologia Aumento das Forças Armadas para cerca de 6 vezes o seu tamanho atual para Doutrinar Reajuste/reforma no salário e beneficio dos políticos no País. Para que se igualem ao povo Maioridade penal de 15anos Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho - Atualização da Lei 7410/85. Aposentadoria retirar o foro privilegiado de senadores e presidente, eles devem ir à juri popular Tornar crime hediondo e inafiançavel toda corrupção que envolva orgãos públicos. Insalubridade ao professor que exerce magistério em sala,além de adicional de gratificação Proíbe o recolhimento da contribuição assistencial sem prévia autorização do trabalhador Jornada de trabalho de 37h semanais (6h10min/dia) Lei em defesa do Estado Laico Fim da indicação de mimistro do supremo pelo presidentedaRepública Fim de todas as ajudas e auxilios financeiros a todos os políticos. Cobrança Imediata dos devedores da Previdência Amparo especial ao autista após a morte de sua mãe ou a pessoa responsável. Limitar os veiculos com telemetria, velocidade maxima igual da via,controlado em tempo rea Legalizar o uso de arma de fogo para estabelecimentos comerciais Proibição da cobrança de disciplina por repetição sem faltas em universidades privadas. Reforma tributária Regulamentação da lei Rouanet Diminuição dos Impostos o politico que acusado e condenado por crime comum perde os direitos politicos Reforma da Previdência Obriga repartições públicas manterem recipientes para deposito de pilhas e baterias usadas Criação de um catálogo nacional unificado das bibliotecas públicas Diminuir impostos salariais de 27,5% para 7,5% Pelo fim da troca de votos legislativos por cargos do executivo. Aposentadoria compulsória de Juízes que conetem ilícitos. proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina. Site consumidor.gov é uma benção, porém os órgãos públicos devia ser obrigados a participa Extinção do modo atual de suplente de senador Diminui a maioridade penal e civil para 16 anos de idade. Obrigatoriedade do serviço militar a partir dos 16 anos, para viciados em drogas ilícitas. alterar a Lei n. 8.429/92 Construção imediata de uma ferrovia ligando todas as cidades da litoral brasileiro Fim do voto obrigatório Pec 111/2017 criminalização do preconceito cultural e musical de todos os gêneros Desprecarização e desenvolvimento nas favelas do Brasil Aplicação de ensino político no Ensino Médio Teto Salarial De 1 Salário Mínimo E Redução De Auxílios Para Vereadores Sistema de ensino inovador Monarquia Constitucional e democrática já! Aprovação da PL 2245/07 dos Tecnólogos em Segurança do Trabalho. Fim do Benefício de Auxílio-Sáúde aos Deputados e Senadores sem contra-partida Lei contra cotas no Parlamento! Ter capacidade de comandar o País. Alteração gentílico pátrio Sociologia como nova materia para os alunos de 5° a 8° série do ensino fundamental. O fim do voto obrigatório no Brasil. Estabilidade dos recrutas e militares especializados RM2 Saque integral do FGTS mesmo com pedido de demissão sem justa cauda Extinção do BNDES importaçao de carabinas de pressao. Redução do preço dos livros Capacitação/formação para cargo político/publico Implementação de lixeira de coleta seletiva obrigatória em todos os estados do Brasil Obrigatoriedade de apresentação da equipe de governo em campanha para cargos executivos. Aumento de pena para os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro Direito ao suicídio assistido. Utilização obrigatória dos serviços públicos, Educação, Saúde e transporte pelos Político. Todos produtos dos supermercados devem vim com o preço sugerido em sua embalagem. É simples: que todos os produtos nacionais e internacionais tenham um imposto fixo de 10%. O Brasil precisa restaurar a monarquia parlamentarista, separando a chefia do governo/esta Aumento do limite de idade para ingresso nas forças armadas. Reduz a idade penal para 13 anos e altera artigo 228 em da da progresao de pena para crim todos os políticos devem andar apenas de transporte publico. Obrigatoriedade das empresas a contratar 5% do quadro de maiores de 55 anos. Limitação dos cargos de confiança / de livre nomeação. Permitir ao pagador de pensão alimentícia acompanhar os gastos Corte dos privilégios na área da saúde pagos pelo Estado para os servidores públicos. Endurecer as penas contra maus-tratos aos animais, inclusive domésticos com pena de prisão Extinção do IPVA em todos os estados e obrigação da contratação de seguro contra terceiros Diminuir o preço dos passaportes Legislação trabalhista - mudança clt Legalidade da profissão de psicanalista e terapéuta holistico e florais Projeto de lei contra a doutrinação escolar de ideologias extremistas (Pol.Rel.Soc.etc..) Livre concorrência de mercado Diminuição dos salários exorbitantes dos políticos por um salário digno aos trabalhadores Liberação do porte de armas para cidadão Crime Hediondo Para Desvios de Verbas Públicas Perda imediata de mandato para político corrupto Taxação de impostos a templos religiosos Inclusão da matéria, Política e Cidadania, no currículo do novo ensino médio. Aumentar O Percentual De Álcool No Sangue Para Motoristas Convocação De Uma Assembléia Constituinte Para Uma Nova Constituição Federal Plebiscito sobre forma de governo. Restrição quanto a alterações em proposições de Leis de origem popular Extinção Da Prescrição Aos Crimes De Roubo De Verbas Públicas E Privadas Nomeação de funcionários de carreira para o Ministro das Relações Exteriores e da Defesa Isenção de impostos para os policias. O secretário municipal/estadual só poderá assumir se for equivalente ao secretariado. extinguir a verba para locação ou fretamento de veículos automotores « ‹ 270 271 272 273 274 › » ENVIAR IDEIA