Ideia Legislativa
Endurecer as penas contra maus-tratos aos animais, inclusive domésticos com pena de prisão
A lei penal é muito branda ao tratar os direitos dos animais. Em relação aos maus-tratos as penas não atingem ao agressor de maneira a desestimular a sua conduta, pois os animais sente dores e sofrem, mas os agressores não são punidos com prisão.
A exemplo do animal doméstico que é companheiro e nutre verdadeiro amor pelo seu dono, e por vezes o crápula abandona o animal, mutila, fere e o bichinho ainda continua do lado dele, na maior inocência acreditando ser aquele o seu maior defensor e seu motivo de vida. Quem maltrata os animais deve ser punido de maneira exemplar para que não repita tais ações, com penas em regime fechado.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2017
Ideia proposta por
LEONARDO L. D. S. C. - RJ

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