Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Desconto nas mensalidades de Universidades particulares que estejam no regime remoto. Acabar com as pensões vitalícias para familiares de militares Volta da monarquia parlamentarista Piso salarial de 2500,00 aos ACE e ACS do Brasil 40hs+ insalubridade 40% Proibição de militares exercendo função no poder legislativo e executivo do governo. Plebiscito para criação do Estado do Parnaíba, com fusão dos Estados do MA e do PI ser obrigatorio o estudo da constuicao e leis penais para policiais e agentes publicos Redução salarial dos senadores, deputados , prefeitos etc... Redução do quadro deputados e senadores Técnico enfermagem, receber piso salarial de 3 mil reais. Diminuir em até 70% salários de deputados governadores e senadores Diminuição permanente de deputados federais Limitação de Juros em 0,50% mensais durante a Pandemia de Covid-19 Fim do pagamento de contas de água e luz para o BPC LOAS Extensão Licença Maternidade COVID19 Impeachment de presidente que for contra a saúde pública Aposentadoria para mãe ou tutor de deficiente físico que necessitam de auxílio 24hs. Maior número de vagas nas universidades públicas para medicina e enfermagem. Restauração da monarquia no Brasil através de um plebiscito . Que o curso técnico em farmácia tenha um registro válido, assim como o de enfermagem etc. Reconhecer Lúpus como doença crônica /e ter direito ao auxílio doença Projeto de Lei: Aprender a cuidar da saúde mental Que as pessoas possam se aposentar por doenças cardiovasculares Programa Reinventar Brasil para a Rede Pública de Ensino. Todo poder emana do povo PEC da reforma política Privatização de todas estatais da união, exceto as da saúde segurança e educação Congelamento de reajuste do salário Renda Básica Minima Corte de salários em até 50 por cento de cargos comissionados Corte do auxilio moradia, auxilio de hospedagem, auxilio combustível dos parlamentares Atualização anual da tabela de IR Mudar o valor do salário mínimo de 1045 reais para 2000 reais Plebiscito para volta da monarquia constitucional. Que o "legado" das olimpíadas e copa do mundo de 2014 seja cobrado. Dinheiro público foi.. Teste cannabis contra COVID-19 e descriminalização do uso Todo e qualquer cargo público em qualquer esfera, deve ser preenchido através de concurso. Cancelar o auxílio-saúde dos 3 Poderes, e destinar os valores diretamente ao SUS. Extinção do auxílio-moradia e imóvel funcional a deputados federais. Prisao instantaneamente para politico ou ministro do STF envolvido em corrupção Vagas de emprego para pessoas acima dos 50 anos Plebiscito para restauração monarquia parlamentarista Exame Toxicológico semestral em todos profissionais da segurança pública. Fim do imposto IRRF em carteira de trabalho Reservistas das Forças Armadas - Considerar período ativo para aposentadoria especial Unificar o salário nacional do vigilante segurança privada em R$3.000 Fim do mandato vitalício para ministros do judiciário. Alteração na forma de indicação do PGR e ministros STF Aluguel pago seja deduzido no IRPF. Aluguel pago seja deduzido do aluguel recebido. Criar cotas no Sisu, PROUNI e FIES para pessoas com TDA/TDAH Redução de 1/3 dos funcionários públicos e 2/3 dos políticos. Como qualquer empresa! Fim da restituição de IR para doações partidárias Todo político roubar, dinheiro público. Nunca mais cargo político prisão regime fechado. Perda do direito de aposentadoria dos políticos envolvidos em corrupção. Todos que se formar na área da saúde deve ter o direito de ficar empregado. Extensão do Auxílio Emergencial por mais 2 Meses se igualando as 5 parcelas do seguro. O poder Legislativo não poderá promulgar nenhuma lei sem passar pelo voto popular. Como? O fim das redações para cursos públicos, ENEM e vestibulares Criminalização da Alienação Parental (cf. Lei 12.318/10) Pais educadores Reconhecer a epilepsia como doença crônica, dando direito a aposentadoria e auxilio doença Correcao da tabela do imposto de renda Fim do voto obrigatório e fundo partidário Desviar verba ou patrimônio público,receber favor e propina ser criminalizado genocídio. Proibir o uso de sacolas de plásticos em supermercados a partir de janeiro de 2021 Fim do CEAP (Cota para o exercício da atividade parlamentar) Ampliar a liberdade de expressão, tornar absoluta. Crime de racismo Militarização das escolas públicas e introdução da Constituição Federal do Brasil/88 Proponho que torne lei dispensa de perícia médica os aposentados por invalidez. Aumentar o Salario Minimo Unificar as eleições municipais diminuindo os gastos com eleições pós pandemia 14 quarto salário para os aposentados e pensionistas Os aposentados e pensionistas te receberem o 14º salário. Aposentados e pencionista. Prorrogação de empréstimo consignado de aposentados Apreensão de veículos Obrigatoriedade da Realização de Prova de Direito Constitucional e Exame Psicológico UMS, Unidade Móvel de Saúde O BPC LOAS acumular mais de três benefícios ao mesmo tempo Ministros do STF tem que ser por voto popular Fim do IPVA Suspensão Empréstimo Consignado Pausar consignado dos aposentados ao menos por 4 meses...13º e um direito e não uma ajuda. Que não seja descontado dos aposentados e pensionistas os empréstimos consignados na pandenia Menores de 18 anos respondam por seus atos Transparência em planejamento de obras municipais. Proibir soltar pipas e afins em áreas urbanas Mais empregos pois muitos cidadãos não tem renda e sofre por conta do desemprego Aposentados INSS direito as prorrogação de consignados na pandemia Estender o auxílio emergencial aos aposentados e pensionista do INSS Enfermagem do trabalho direito aposentadoria especial em todas as áreas Aumento de parcelas do consignado INSS para 120 meses. Para ter vida Criação do 14º salário Acabar com pagamento anual de IPVA. Décimo quarto salário dos aposentados por conta do COVID19, foi adiantado e não tem em dez Para ter direito a voto, é preciso ter segundo grau completo. Pessoas cuidadoras do beneficiário do BPC LOAS tem direito a um acréscimo de 50% O décimo quarto vai ajudar muito o comércio com a crise que estamos. « ‹ 271 272 273 274 275 › » ENVIAR IDEIA