Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Suspensão temporária descontos de consignados aposentados INSS Lei que obrigue faculdades privadas conceder 10% das vagas como bolsa para baixa renda. Aumento para a classe da enfermagem Pausa nos descontos em folha do INSS de empréstimos dos aposentados por 6 meses. Sistema Emergencial Baixa da maioridade penal de 18 para 16 anos Receber auxilio emergencial Aumentar a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos para 80 anos. Crédito social para os beneficiários do BPC LOAS no valor de 5 salários mínimos 14° salário de aposentados, prorrogação do consignado Margem de 40% Décimo quarto salário para aposentados e pensionistas ddo INSS . 14 salario a aposentados e pensionistas por causa da pandemia Fiscalização de combustíveis Mudança pra membros do STF Liberação cirúrgica (SUS)de ligadura de trompas à mulheres a partir de 1 filho e 18 anos. Destinação de 10% das vagas de emprego para o BPC LOAS e para o Bolsa Família Lei em vigor de gratuidade nos transportes coletivos municipais e intermunipais a idoso 60 Que todas as pessoas com mobilidade reduzida tivesse direto a CNH gratuita em todo Brasil Mudanças no auxílio doença e aposentadoria permanente Apoio à sanção do PL 2824/2020 Ajuda emergencial 14 salário para os aposentados Nenhum servidor público concursado demitido ou excluído durante a pandemia. Aposentadoria especial com 25 anos de contribuição para profissionais da área elétrica Auxílio emergencial a proprietários de vans escolares particulares. Não aceito a redução do auxílio de 600 para 300. Acabar com cargos de vice-prefeito, diminuir número de vereadores e secretarias municipais Algo para substituí a desaposentação,trabalhei 22 anos depois de aposentado não tive retorno Apoio ao 14 salario Apoio à punir com pena de reclusão crimes feitos pela internet. Atualização da tabela imposto de renda pessoa física Volta da monarquia Imposto zero para o arroz e feijão Proibir o tráfego de motos em meio aos carros. Especialmente nas cidades Eleições gerais,a cada 4 anos. acabar com imunidade de todos os politicos Liberar auxílio emergencial para quem recebe auxílio acidente Redução dos salários de políticos em 30% e fim de seus privilégios! Abolição da taxa do Enem Liberdade de escolha do próprio nome em caso de des satisfação e bullying. O melhor para os nossos idosos Tornar crime hediondo qualquer desvio de verba publica por qualquer político Redução de 35% de cargos de senadores deputados e vereadores em todo Brasil Estabilidade no emprego 14° para os aposentados Aumentar o Loas e o BPC para pessoas portadora de deficiência seja ela física ou mental. Isenção das tarifas de água e luz durante a pandemia Punição mais clara e efetiva para proprietários de animais soltos nas rodovias. Solicitar o décimo terceiro pra os beneficiários do bpc. Horário de funcionamento dos bancos em, horário comercial. Dirigir embriagado deve responder por crime doloso Penitenciária agrícola para os presidiário trabalhar para paga sua estadia no presídio Sugiro criar aplicativo de eleições, o E-votação Eleitoral com certificado de segurança Décimo quarto salário para aposentado e pensionista Já que o governo está em crise financeira poderia perdoar empréstimos consignados Isentar aposentados com 60 anos ou mais de imposto de renda e IPVA Liberação do uso de cortante (Cerol) ou linha chilena, em locais afastados de rodovias. Por que o Bolsa Família não tem uma renda de 800 reais ate a criança completar 17 anos isso ia ajuda Criação de um projeto de lei para as igrejas e templos pagarem impostos Legalização dos cassinos Excluir a decadência de revisão dos benefícios dos aposentados é direito de ter o que é seu Quem recebe o Loas foi muito prejudicado com essa pandemia de coronavírus. Todos os aposentados por invalidez terem direitos a 30% em cima do salario que recebe Atualizar tabela de imposto de renda de pessoa física Mudar para 24 anos completados no ano da matrícula a idade máxima para ingresso na EsPCEx Suspensão de cobrança por seis meses de empréstimos consignados dos aposentados. Transporte gratuito de ônibus para a população brasileira Auxílio de renda para pessoas necessitadas, em calamidade pública Anulação de transferência de propriedade ou veículo em caso comprovado de golpe Garantia de empréstimo para pessoas beneficiárias do BPC Pensão como herança para filho que cuidou dos pais. Políticos que roubaram não ter chance mais de se candidatar Menor a partir dos 16 anos (autorizado pelos pais) a doar sangue. Colocar técnicas/procedimentos de esterilizar calçados, mãos e por máscaras entrada hospitais Aposentado por invalidez Um cadastro nacional para deficientes físicos Destinação de 60% do fundef para os professores Redução de impostos sobre Hardware (Peças de computador) Nova data para posse Presidencial no Brasil Dimibiução de 80% do fundo partidário Preciso desta margem de 5% estou precisando pagar dívidas, por favor conceda para nós. Aprovar o 13 salario para quem recebe o BPC. Valorização dos professores Proibir o trânsito de motocicleta sem silencioso no escapamento. Proibir que parlamentares eleitos numa não candidatem em outra, abandonando o pleito. Processos de impeachment, admissão por maioria simples,confirmado por maioria qualificada. Benefícios Recuperação do poder economico dos aposentados. Inscrição automática de famílias de baixa renda inscritas CadÚnico para tarifa social água Proposição via internet de lei de iniciativa popular (CF, art. 61, § 2º). Proibir leis que sejam a favor do aborto Fim da pontuação na CNH e apreensão de veículos por atraso no licenciamento. Alteração do sistema e forma de governo para Monarquia Parlamentarista. Fim do Fundeb, solução Fim da reavaliação e perícia médica para aposentados por invalidez! Tem que ajudar quem recebe bpc e tornar como uma aposetadoria iguais as outras com 13 Plano de saúde para as pessoas de baixa renda de todo Brasil Proíbe o governo de aumentar imposto sem um plebiscito Lei que impeça fechamento de escolas de zona rural Obrigar a identificação do pais de origem e da fabricação do produto vendido pela internet « ‹ 272 273 274 275 276 › » ENVIAR IDEIA