Ideia Legislativa
Livre concorrência de mercado
Caso seja aprovada como lei, aumentará a qualidade dos produtos brasileiros, devido a competitividade de mercado, além de promover a livre concorrência, direito do consumidor.
Art. 1° - Fica estabelecido um limite de taxa sobre produtos importados que não exceda 15% do valor original.
Mais detalhes
No Brasil é cobrado impostos em todos os produtos importados desde comida à produtos eletrônicos. Desse modo desfavorece a livre concorrência de mercado, direito do consumidor, uma vez que os preços dos produtos estrangeiros são quase o dobro dos brasileiros.
Os argumentos para defesa são nacionalismo e protecionismo de estado, mas sabe-se que a concorrência aumenta a qualidade dos produtos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2017
Ideia proposta por
VALESKA L. H. S.
- MG
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