Ideia Legislativa
Menor que comete crime hediondo deve ser punido como maior.
É comum o crime hediondo cometido por menores de idade. Sugiro que em caso de crime hediondo, o menor seja punido como maior de idade, ele deve perder o privilégio da menoridade e ser tratado como adulto.
É muito comum crimes hediondos cometidos por menores de idade inclusive com a ciência de que a pena será branda. Sugiro que nesses casos o menor perca a condição de menoridade e seja tratado como criminoso. Sugiro que crimes hediondos deixe de ser ato infracional e se torne crime onde o menor será submetido ao código penal.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
15/08/2017
Ideia proposta por
JANILSON D. S. M. - SP

Confirma?