Ideia Legislativa
50% do valor da fiança paga por acusado de crime deverá ser depositado em favor da vítima.
Alguém que sofreu injúria racial grave ou foi atropelado por um cidadão alcoolizado, por exemplo, segundo este dispositivo teria à sua disposição 50% do valor da fiança depositada em juízo a título de indenização inicial.
Mais detalhes
Este dispositivo fará com que a sensação de justiça e de punibilidade pelo lado da vítima seja visto com mais eficácia. No Brasil vemos muitos exemplos de cidadãos que cometem as mais graves infrações e crimes; são detidos e logo são postos em liberdade para responderem livres pelos crimes;Segundo a ideia saindo a condenação,50% do valor da fiança estará ao dispor da vítima ou de seu benificiário.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/12/2017
Ideia proposta por
MARCOS R. B.
- RJ
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