Ideia Legislativa
quem matar policial ou portar arma de guerra é considerado terrorista.
TODA PESSOA QUE FOR CONDENADA POR MATAR POLICIAL OU AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA OU FOR PRESO PORTANDO FUZIL OU ARMA CONSIDERADA DE USO MILITAR SERÁ ENQUADRADA NESTA LEI ANTI TERRORISMO. ESTA LEI IRÁ IMPOSSIBILITAR ESTE CONDENADO A TER ACESSO A BENEFÍCIOS DA LEI, COMO REDUÇÃO DE PENA E DEMAIS.
Mais detalhes
ESTA LEI IMPOSSIBILITA SOLTURA POR BOM COMPORTAMENTO OU REDUÇÃO DE LEI, SENDO APLICADA SEMPRE PENA MÁXIMA, NO BRASIL DE 30 ANOS, EM REGIME FECHADO EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/11/2017
Ideia proposta por
MARCELO V.
- RJ
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