Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento da blindagem dos carros-fortes. Regras para reeleição de politico com baixo índice de aprovação geral. Incentivos Fiscais e abatimentos de impostos para empresas que estimulam seus colaboradores a utilizar bicicletas como meio de trasporte. Reflorestamento do Brasil através do Clube de Desbravadores Adventistas. Criação de Pesquisas (Ibope, Datafolha entre outros institutos) via online para acesso de todos os cidadãos. Alimento nas ruas é para todos Equiparação das leis civil e militar no tocante à regra de fixação de alimentos. Fiscalizacão total das fronteiras Brasileiras pelo Exército, Aeronaútica e Marinha. Isenção de impostos por dez anos para os aposentados que queiram abrir empresas para complementar a renda familiar. Todos os crimes da legislação devem ser reunidos em um único Código Penal, para serem facilmente acessados por toda a população. “Nutrição” como disciplina escolar obrigatória para prevenção de doenças crônicas ligadas à má alimentação. Casamento com opção de acordo de indenização contra adultério Geração perpetua de energia / gerador de energia que foi descoberto por um brasileiro, mas reconhecido no Japão e França. Fim da revista e parada policial sem fundada suspeita. A não ser a procura de armas. Implantação de um professor auxiliar de língua inglesa nas universidades privadas na sala de aula do curso de letras Troca da do termo "Deficiente" por "Pessoa com limitação" Combate a corrupção Promover o amor a pátria, resgatar a consciência cívica Mudanças na cobrança do IPVA Proibir o acesso de torcidas “organizadas” em jogos esportivos. Criação do Vale Cultura Estudantil para estudantes de baixa renda. Criação de um imposto sobre veículos poluentes e combustíveis. Redução de alíquota do Imposto de Renda aumentando o número de contribuintes. Dedução de 50% do valor pago em aluguel para dedução no IRPF. Veiculação de propagandas "anti-corrupção" criadas pelo Governo Federal na grande mídia Criação de um cadastro nacional de proprietários de telefones celulares e aumento das restrições durante as ativações de linhas. Imposto Único Federal E Iva "Partilhado" P/ Estados E Municípios Punir Aquele Que Assumir O Risco De Matar Após Beber Isenção para empresas que invistam na infraestrutura ferroviária Renúncia compulsória dos Presidentes da Câmara e do Senado brasileiro em caso de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro Penalização civil ao criminoso. Empregabilidade do Egresso do Sistema Penal Resgate do FGTS para trabalhador que permanece no mesmo emprego por 5 anos. Extinção dos partidos políticos dentro dos poderes constituídos. Multar pessoas que joga lixo nas ruas e nos rios Lei que visará proibir que a orientação sexual e/ou identidade de gênero continuem sendo critérios para a seleção de doares de sangue. Maioridade penal Fim do voto na legenda dos partidos Instalação de Academias de Spinning Publicas - Spinning Verde® - geradoras de energia. Há um pré projeto em análise pela prefeitura do Rio. Obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas Proibir o uso de animais de grande porte como veículo de carga Porte de Arma para os Agentes de Trânsito Municipais de todo Brasil Marcação de consultas nos Postos de Saúde da Família por meio de um sistema do SUS na internet. Institui o dia nacional do cigano. Tornar aborto crime hediondo. Acrescentar os art. 124,125 e 126 do código penal ao art 1° da lei 8.072, que dispõe sobre crimes hediondos. Aposentadoria Facultativa aos 25 anos de efetivo serviço com proventos Integrais a todos os Policiais Militares dos Estados e DF. Redução salarial de todos os políticos para o Teto Máximo de 1 salário Mínimo Condicionar o percentual de assinaturas necessárias para projetos de iniciativa popular nos municípios à mesma proporção da PEC 286/13 Isenção tributária para alunos de Universidades Públicas, Escolas Técnicas Públicas e Bolsistas do Prouni na compra de material técnico. Criar a necessidade de aprovação em concurso público de provas e títulos para o preenchimento de todos os cargos públicos NÃO eletivos. Criação de um plataforma online onde todos os cidadãos possam votar se são a favor ou contra determinado projeto de lei. Desconto de 50% na compra de livros e materiais didáticos para professores. Lei do partido limpo, a idéia central é responsabilizar os partidos que tenha membros envolvidos, investigados e processados em corrupção. Controle da natalidade. R.P.I repondo a perda inflacionária. Poupança crescer mais Alterar o prazo máximo de duração de estágio, aumentando para 36 meses. Educação Financeira no Ensino Médio - Introdução à Economia, Finanças Pessoais, Investimentos, Mercado Financeiro e Empreendedorismo. O aqui exposto projeto de lei tem por fito a ideal identificação física do indivíduo ou suspeito criminoso. Provimento dos cargos de Conselheiro de Tribunais de Contas por concurso público de provas e títulos. Regulamentar as exigência aos profissionais de tecnologia da informação(T.I) Transformar o tráfico e a corrupção em crime hediondo, inafiançável, imprescritível e sem direito a graça ou anistia. Pagamento de ajuda de custo (transporte) para candidato em processo de entrevista de emprego superior (1 dia). Vincular o pagamento dos prêmios de loterias ao CPF do apostador, transformando o bilhete em um título pessoal e intransferível. Que seja imprescindível a presença de um corretor imobiliário gabaritado nos contratos de compra e venda e ajuda de custo para estagiários e Criação de uma nova disciplina denominada cidadania e direitos, a ser incorporada ao PNE Aumenta a pena para tráfico de animais e caça ilegal Instaurar o plebiscito cumulativo para escolhermos todos os representantes ao legislativo e executivo a partir de plataformas de propostas Possibilidade de deduzir os gastos com curso de inglês na declaração de imposto de renda Políticos que quiserem se candidatar devem ter no mínimo o ensino médio completo, e para cargos de presidência, o ensino superior completo Estabelecer critérios para a prova de vida de aposentados ser efetuada por profissional da instituição bancária na residência do aposentado. Reforma política - participação popular na escolha dos candidatos que irão disputar as eleições. Dispensar o pagamento dos subsídios dos Senadores de Deputados durante o recesso parlamentar. Respeito ao descanso e bem estar alheio. Som Alto. Igrejas que não respeitam a lei. O Direito como matéria obrigatória no currículo escolar Bolsa Família Permitir que o mesmo cidadão que elegeu um presidente, possa tira-lo atráves de uma consulta de popula anual, pelo voto não obrigatório. Reduzir a pena do Art. 217-A e Art. 218-B do Código Penal; revogar Art. 244-B de LEI Nº 8.069; Abrir uma linha de crédito para pessoas com restrições no CPF, assim retirando milhões de pessoas do limbo econômico em que se encontram. Liberar o uso da bíblia na escola Mudança do artigo 1228 do CC Inibição da promoção, divulgação ou apologia de qualquer conteúdo que corrompa a integridade intelectual da criança e do adolescente. Proibir a venda de animais domesticos por criadores não registrados e fiscalizados pelo conselho regional de medicina veterina´ria Dar acesso aos direitos dos profissionais que trabalham na área musical. Ministérios deverias ser dirigidos por uma pessoa que realmente domine o assunto. Alteração currículo escolar escola pública e privada Padronizar as campanhas políticas. Tijolo de bloco. Gostaria que todo preso tivesse uma maquina de fazer tijolo de bloco (cimento) pra fazer casas populares escolas e cadeias Proibir que um político já reeleito dispute o mesmo cargo futuramente Projeto de Lei que impeça o não pagamento do plano odontológico sem justificativa dada por um dentista carimbada e assinada. Projeto de Lei que oferece apoio psicológico a estupradores e pedófilos Sistema prisional - Privatização e oferecimento da mão de obra carcerária para melhoria da infra estrutura do Brasil. Reforma política Concurso a nível superior para selecionar pré-candidatos(vereadores, prefeitos, deputados, senadores,governadores e presidente). Criar Conselho Nacional de Calamidades e Tragedias. Projeto Inclusão da Língua Inglesa na Educação Infantil. Nem todo Brasileiro(a) tem que ser obrigado a ter Internet. Há reclamações e pedidos e atendimentos que só existem via Internet. Punir os crimes de desvio do erário público que é o pior dos crimes provocando mortes pela falta de assistência à saúde Implantação do sistema Semi-Presidencialista a partir da legislatura 2018 Fim da estabilidade em cargos públicos. « ‹ 232 233 234 235 236 › » ENVIAR IDEIA
Incentivos Fiscais e abatimentos de impostos para empresas que estimulam seus colaboradores a utilizar bicicletas como meio de trasporte.
Criação de Pesquisas (Ibope, Datafolha entre outros institutos) via online para acesso de todos os cidadãos.
Isenção de impostos por dez anos para os aposentados que queiram abrir empresas para complementar a renda familiar.
Todos os crimes da legislação devem ser reunidos em um único Código Penal, para serem facilmente acessados por toda a população.
“Nutrição” como disciplina escolar obrigatória para prevenção de doenças crônicas ligadas à má alimentação.
Geração perpetua de energia / gerador de energia que foi descoberto por um brasileiro, mas reconhecido no Japão e França.
Implantação de um professor auxiliar de língua inglesa nas universidades privadas na sala de aula do curso de letras
Criação de um cadastro nacional de proprietários de telefones celulares e aumento das restrições durante as ativações de linhas.
Renúncia compulsória dos Presidentes da Câmara e do Senado brasileiro em caso de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro
Lei que visará proibir que a orientação sexual e/ou identidade de gênero continuem sendo critérios para a seleção de doares de sangue.
Instalação de Academias de Spinning Publicas - Spinning Verde® - geradoras de energia. Há um pré projeto em análise pela prefeitura do Rio.
Obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas
Tornar aborto crime hediondo. Acrescentar os art. 124,125 e 126 do código penal ao art 1° da lei 8.072, que dispõe sobre crimes hediondos.
Aposentadoria Facultativa aos 25 anos de efetivo serviço com proventos Integrais a todos os Policiais Militares dos Estados e DF.
Condicionar o percentual de assinaturas necessárias para projetos de iniciativa popular nos municípios à mesma proporção da PEC 286/13
Isenção tributária para alunos de Universidades Públicas, Escolas Técnicas Públicas e Bolsistas do Prouni na compra de material técnico.
Criar a necessidade de aprovação em concurso público de provas e títulos para o preenchimento de todos os cargos públicos NÃO eletivos.
Criação de um plataforma online onde todos os cidadãos possam votar se são a favor ou contra determinado projeto de lei.
Lei do partido limpo, a idéia central é responsabilizar os partidos que tenha membros envolvidos, investigados e processados em corrupção.
Educação Financeira no Ensino Médio - Introdução à Economia, Finanças Pessoais, Investimentos, Mercado Financeiro e Empreendedorismo.
O aqui exposto projeto de lei tem por fito a ideal identificação física do indivíduo ou suspeito criminoso.
Provimento dos cargos de Conselheiro de Tribunais de Contas por concurso público de provas e títulos.
Transformar o tráfico e a corrupção em crime hediondo, inafiançável, imprescritível e sem direito a graça ou anistia.
Pagamento de ajuda de custo (transporte) para candidato em processo de entrevista de emprego superior (1 dia).
Vincular o pagamento dos prêmios de loterias ao CPF do apostador, transformando o bilhete em um título pessoal e intransferível.
Que seja imprescindível a presença de um corretor imobiliário gabaritado nos contratos de compra e venda e ajuda de custo para estagiários e
Instaurar o plebiscito cumulativo para escolhermos todos os representantes ao legislativo e executivo a partir de plataformas de propostas
Políticos que quiserem se candidatar devem ter no mínimo o ensino médio completo, e para cargos de presidência, o ensino superior completo
Estabelecer critérios para a prova de vida de aposentados ser efetuada por profissional da instituição bancária na residência do aposentado.
Permitir que o mesmo cidadão que elegeu um presidente, possa tira-lo atráves de uma consulta de popula anual, pelo voto não obrigatório.
Abrir uma linha de crédito para pessoas com restrições no CPF, assim retirando milhões de pessoas do limbo econômico em que se encontram.
Inibição da promoção, divulgação ou apologia de qualquer conteúdo que corrompa a integridade intelectual da criança e do adolescente.
Proibir a venda de animais domesticos por criadores não registrados e fiscalizados pelo conselho regional de medicina veterina´ria
Tijolo de bloco. Gostaria que todo preso tivesse uma maquina de fazer tijolo de bloco (cimento) pra fazer casas populares escolas e cadeias
Projeto de Lei que impeça o não pagamento do plano odontológico sem justificativa dada por um dentista carimbada e assinada.
Sistema prisional - Privatização e oferecimento da mão de obra carcerária para melhoria da infra estrutura do Brasil.
Concurso a nível superior para selecionar pré-candidatos(vereadores, prefeitos, deputados, senadores,governadores e presidente).
Nem todo Brasileiro(a) tem que ser obrigado a ter Internet. Há reclamações e pedidos e atendimentos que só existem via Internet.
Punir os crimes de desvio do erário público que é o pior dos crimes provocando mortes pela falta de assistência à saúde