Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Transporte coletivo regular municipal urbano e rural para todo o Brasil Regulamentar a profissão de Físico no Brasil. A favor do direito a autodeterminação dos povos Aposentadoria especial para os profissionais da área da eletricidade - 25 anos Concurso público para juízes do STF Abater do IPTU, reformas privadas em áreas publicas. Projeto dispõe que preso deve pagar pelo custo de equipamento de monitoramento eletrônico. Volta da monarquia parlamentarista Proibir a venda de Chumbinho, e perigoso pra pessoas e animais domésticos. Aposentadoria especial para eletricistas (25) anos, e a garantia desse direito após (dois) anos Fim da obrigatoriedade do voto. Maior ênfase nas disciplinas exatas e biológicas durante o ensino fundamental Educação de qualidade para crianças de zero a 17 anos em escolas públicas tempo integral Reeileição no maximo por dois mandatos seguidos. Nova candidatura só 8 anos após a segunda Proteção e respeito ao consumidor Reforma na Lei da Ficha Limpa. Privatização da Petrobrás e livre concorrência. Todos a favor do vote impresso! Alistamento militar facultativo para ambos os sexos em tempos de paz Redução deputados federais para a metade.. Revogaçao da Legislaçao Trabalhista 2017 Fim de todas as aposentadorias dos políticos. Diminuir a quantidade de assessores de cargos politicos para apenas 2 pessoas. Baixar os juros de jogos de vídeo game no Brasil Candidatura Independente Porte de arma para advogado.Equiparação de direitos entre advogados, Magistrados e MP Diminuição da maioridade penal para 14 anos Criminalizar a exposição de nudez para crianças Desarmamento dos seguranças dos deputados federais e senadores Retirar todos benefícios dos deputados, senadores: Auxilio viaja, moradia, passagens aerea Diminuir os impostos em alimentos básicos para alimentação. Votação pública nas leis que beneficiam os políticos Fim do Foro Privilegiado para Políticos Plebiscito para que cada estado decida se quer ou não o Horário de Verão Reconhecer a bandeira do império do Brasil como símbolo nacional Agressão verbal de mulher para homem para provocar a lei Maria da penha. Legalização da maconha para fins pessoal. Baixar cobrança de imposto Aplicação de redutor salarial a todos os políticos das 3 esferas de governo. Fim do horário de verão Alteração do estatuto do desarmamento. Fim da obrigatoriedade do voto nas eleições. Avaliação de desempenho para políticos e comissionados Nao a privatização dos Correios Fim do horário de verão Lei sobre o som automotivo Exigir exame de Doping para candidato aprovado em quaisquer concurso público. Diminuir o tempo de julgamento de um processo trabalhista de servidores públicos Torna ato terrorista açoes do MST, Sem teto e demais Bolsa família Obrigatoriedade do CPF do apostador nos jogos de Loteria administrados pela Caixa Dia Nacional do Imperador Fim da Nomenclatura Etnia ou Raça nos Cadastros do País Políticos todos com ensino superior Concurso público para STF com permanência de 10 anos, acabar com indicação política. Eliminar Impostos Sobre Exportação e Importação 10 medidas contra a desvalorização do ensino Elaboração De Um Estauto Nacional Do Vigilante Inversão do papel dos direitos humanos, passará a cuidar agora, das vítimas da violência! Descriminalização do cultivo da cannabis para uso recreativo e medicinal Mais rigor ao punir criminosos que utilizarem arma de fogo ou branca, no ato do crime. Respeito á moral e á ética da mulher e da família PEC-1822 Monarquia Constitucional Concurso público para deputados de 4 anos ser tratado como funcionário público senador etc Proibição de prolongamento de feriados pelos órgãos públicos, exceto Natal e Ano Novo Voto da população em todas as votações do Senado Redução da burocracia para Micro geração Distribuída Solar e Eólica Proibir que deputados e vereadores eleitos assumam cargos na administração pública. Diminuição de impostos e tributos para produtores rurais de pequeno e médio porte. Fim da obrigatoriedade do Serviço Militar e maiores investimentos nas Forças Armadas Fim do desarmamento civil Entregar armas apreendidas para uso da polícia militar. Consignado para o BPC Liberação do porte de arma no Brasil. Aumento do Salário mínimo A militarização de todas as escolas de ensino público da República Federativa do Brasil. Incluir educação e legislação de trânsito desde os primeiros anos de estudo da criança Registro e obrigatoriedade do cumprimento das promessas de campanha Acabar c/ os cargos de confiança, ditos cargos comissionados, exceto cargos de 1o escalão transforma em crime ediondo, o desvio de dinheiro publico destinado à saúde. voto impresso já! Fim do auxílio moradia para políticos. Cumprimento da Pena em tempo integral Habilitar Conselheiro Tutelar com Psicólogo Social como requisito para atuar na área. Proibir políticos com mandato parlamentar de ocupar cargos no executivo Todas as escolas públicas e privadas devem ter bibliotecas c bibliotecários graduados Isenção de IRPF para Diabéticos que precisam comprar medicamentos e produtos diet caros. Universidade Gratuita Ministros do Supremo não serem indicados. Amparo ao idoso com mais de 70 anos. Dificultar a privatização do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Fim do foro previlegiado a presidente,senadores,deputados e vereadores Moeda de Lastro Fechado sugestão de debate do PLS 369/2017 Dedutibilidade do IR devido para Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia fim de emendas de parlamentares no Orçamento da União reforma do congresso nacional Vila policial Fim do cargo político nos Tribunais de Contas dos Estados Inclusão do CPF do apostador nos bilhetes de loterias da CAIXA (registro no sistema) « ‹ 233 234 235 236 237 › » ENVIAR IDEIA