Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Financiamento para permanência durante o estudo de nível superior. Propõe sobre a realização de plebiscitos para aprovação de orçamentos de grande impacto econômico. Para diminuir a evasão dos nordestinos da parte do sertão do norte para outros estado Economia de energia elétrica e água em prédios públicos da administração direta e indireta dos poderes da União, Estados, DF e municípios. pelo fim da necessidade do fiador em aluguel de casas e afins Eleições por meio de via online. Regimentos Internos de empresas padronizados. Acumulo de cargos de Vereador com o de servidor público efetivo. Cotas de emprego nas empresas de 10% a partir dos 45 anos de idade.Demissão para quem falta 2 anos para se aposentar,somente com justa causa Criação do feriado em comemoração a criação do estado de Israel Padronização de uniformes e viaturas das Polícias Militares Proibir a venda de cigarro e semelhantes em todo o território nacional considerando a composição insegura para o consumo Políticos, de forma geral, quando réus em processos penais, sejam afastados do cargo, sem direito ao suplente e se condenado, exonerado. Aplica sansões por improbidade administrativa a pessoas jurídicas que causem lesões aos cofres públicos moção de emenda constitucional: monarquia constitucional federativa e democrática-liberal com o sistema de westminster de governo Tirar todo tipo de limitação de internet seja ela fixa ou móvel. Inclusão das principais disciplinas de direito na grade do ensino fundamental, médio e superior Desconto em medicamentos para pacientes oncológicos (com algum tipo de câncer). Acabar a redução de dados da internet móvel! Venho sugerir aos nossos senadores, a liberação do estudos com células troncos, pois nosso pais esta ficando para trás. liberação do fgts para cursar escolas técnicas ou faculdades Aprovação de financiamento habitacional sem entrada bruta , com base em tempo e valor de aluguéis pagos , Reforma tributária com instituição de um sistema tributário baseado em um imposto único. Aumento da idade máxima exigida em concursos públicos para forças armadas e de segurança pública Regulamentação da profissão de balconista ou auxilar de farmácia Aumento da licença maternidade e paternidade sem condicionamento ao programa empresa cidadã. Desconto de passagem do empregado ser proporcional ao salário. Utilização de FGTS para tratamento dentário de implantes Comunidade LGBT e minorias Seguro Garantia em Licitação Reduzir o número de unidades federativas (UFs). Programa de Reintrodução ao Presidiario a Sociedade como Trabalhador/Contribuidor/Humanizador Unificação e uniformização da legislação relativa ao imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas em geral. Unificação das grades curriculares nas instituições de ensino superior, públicas e privadas. Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. Recomposição Salarial do servidor– Inconstitucionalidade do inc.VIII Art.73 Lei 9504/97 frente ao Inc.X do Art.37 da Constituição República Adeus corrupção. Afastamento de todo e qualquer político que é réu da justiça Políticos e familiares obrigados a usarem somente serviços públicos de saúde, educação, transporte e outros. Tornar inconstitucional a sumula 683 do stf, que estabelece limite de idade em concurso público Pesquisa Social Financeiro dos Cadastrados em programas Sociais. Fim da verba de gabinete para parlamentares. Vice-Presidente da República e vice-governadores a serem eleitos sejam os segundos candidatos mais votado nas eleições, independ. do partido Referendo revogatório (Recall). O povo poderá retirar de forma direta o presidente caso não cumpra metas preestabelecidas. Proposta para implementação de serviço psicológico nas escolas. Punir proprietário de lotes vagos oque provocam queimadas para se livrar da capina dos lotes isto prejudicando todo planeta ,é fazer cumprir A inclusão do direito constitucional como matéria obrigatória nas escolas públicas,principalmente. FGTS 2.0 Ato Humano Remunerado Proíbe que as provas de informática em concursos públicos tenha caráter eliminatório para preenchimento de vagas públicas. Resolução do baixo salario das mulheres em relação aos homens na empresa privada. Criar um Sistema Nacional de Controle de dados dos presos através implantação de CHIP. Priorizar nos concursos públicos os candidatos que concorram a vaga em sua cidade proibir o uso do cerol e da linha chilena nas pipas. Sistema carcerário produzindo própria renda. Pec. mandato único de vereador a presidente Reduz possibilidade de progressao de pena para crimes hediondo e abuso sexual e Estupro e Fim de indultos e regime aberto e semiaberto Publicidade nos salários e benefícios recebidos por políticos, seus ganhos e seus gastos. Que o professor de carreira publica não perca a progressão na carreira nem seus quinquênios, como quer o pl 256/16 Criação do cargo de Policial Federal Ambiental para proteção das florestas, rios, lagos e mares. Todo professor que possui dois empregos sendo um dele como professor precisa ser isento de pagamento de imposto de renda. Nas pesquisas consumadas sobre o uso recreativo da cana bis (maconha) elaboradas no Brasil; Apontam em sua maioria favorável ao plantio para Produtos eletrônicos com defeito programado - Marco regulamentador para Indústria eletrônica. (Fim da Obsolescência). Tornar o processo no Procon automaticamente em processo judicial em caso da falta de acordo e/ou não comparecimento das empresas Questão menor infrator,como estamos vendo tantos país de família morrendo jovens perdendo a vida é ninguém faz nada,teria que rever. Caçar o direito de dirigir definitivamente o Condutor que estiver "embreagado" e causar acidente com vitima fatal. Fixação de um teto salarial para servidores públicos vinculado ao salário mínimo. Ex: Senador - Salário mínimo multiplicado por quinze Melhor investimento na saúde pública e dar dignidade aos cidadãos que precisam de atendimentos Voto popular para eleger tem que valer para exonerar todos os eleitos pelos votos quando nao atender os apelos da população. Lei da Cerca Baixa Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa A obrigatoriedade de inclusão no currículo escolar do ensino médio o Ensino do Direito nas Escolas. cidadão fiscal Juros de bancos e Cartões de Crédito Destinar um numero de pacientes da rede pública para a privada sem o ônus monetário. Sistema de aposentadoria idêntico sem distinção para todo cidadão brasileiro,seja êle público ou privado. O fim do cargo eletivo de vereador legislador e fiscalizador, e criando o cargo presidente de associação de Bairros municipal.. Ajuda á população pobre Laqueadura para mulher que atingir o segundo filho. Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes. Cálculo de salário de servidores eletivos. Transporte Coletivo gratuito para trabalhador desempregado. Bolsa Trabalhador! Emenda ao projeto de liberação dos jogos de azar desconto para policiais civis e militares na compra de carros casa no iptu no ipva e no IR e no proprio salario Aposentadoria parlamentar com regras idênticas às da L8112 obrigatoriedade de médicos em clínicas particulares cumprirem o mesmo horário que os pacientes marcados. Proponho que os salarios dos parlamentares, executivo e autoridades sejam controlado por referendo com referencia no salario minimo vigente Proibir em blitz policial a retenção e remoção do veículo por atraso no pagamento de multas,ipva, licenciamento. Aumento da pena por corrupção aos políticos. Indicação de preços por tabela informativa. Proibe usinas Hidroeletricas no Rio Tapajós Para o fim do foro privilegiado dos políticos . Teto único para TODO funcionalismo público em todos as esferas e níveis Lei p/q veiculos motorizados fabricados no brasil já saiam das fábricas com limite de velocidade máxima marcado no painel seja de 120km/hr. O preso deve trabalhar para sustentar a familia a qual ele prejudicou ,deve trabalhar em serviços como limpar esgoto cavar valas. Consulta popular sobre o fim das cotas raciais nas universidades federais Revisar a regulamentação do uso de bicicletas em vias públicas. para que todos as operadoras de cartão de credito atendam reclamações de ligações gratuitas pelo (0800) via telefone celular. Garantir uma área de reserva legal dentro da cidade - reserva legal urbana,toda cidade deve garantir a preservação de mata nativas « ‹ 233 234 235 236 237 › » ENVIAR IDEIA
Economia de energia elétrica e água em prédios públicos da administração direta e indireta dos poderes da União, Estados, DF e municípios.
Cotas de emprego nas empresas de 10% a partir dos 45 anos de idade.Demissão para quem falta 2 anos para se aposentar,somente com justa causa
Proibir a venda de cigarro e semelhantes em todo o território nacional considerando a composição insegura para o consumo
Políticos, de forma geral, quando réus em processos penais, sejam afastados do cargo, sem direito ao suplente e se condenado, exonerado.
Aplica sansões por improbidade administrativa a pessoas jurídicas que causem lesões aos cofres públicos
moção de emenda constitucional: monarquia constitucional federativa e democrática-liberal com o sistema de westminster de governo
Venho sugerir aos nossos senadores, a liberação do estudos com células troncos, pois nosso pais esta ficando para trás.
Aprovação de financiamento habitacional sem entrada bruta , com base em tempo e valor de aluguéis pagos ,
Unificação e uniformização da legislação relativa ao imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas em geral.
Recomposição Salarial do servidor– Inconstitucionalidade do inc.VIII Art.73 Lei 9504/97 frente ao Inc.X do Art.37 da Constituição República
Políticos e familiares obrigados a usarem somente serviços públicos de saúde, educação, transporte e outros.
Vice-Presidente da República e vice-governadores a serem eleitos sejam os segundos candidatos mais votado nas eleições, independ. do partido
Referendo revogatório (Recall). O povo poderá retirar de forma direta o presidente caso não cumpra metas preestabelecidas.
Punir proprietário de lotes vagos oque provocam queimadas para se livrar da capina dos lotes isto prejudicando todo planeta ,é fazer cumprir
Proíbe que as provas de informática em concursos públicos tenha caráter eliminatório para preenchimento de vagas públicas.
Reduz possibilidade de progressao de pena para crimes hediondo e abuso sexual e Estupro e Fim de indultos e regime aberto e semiaberto
Que o professor de carreira publica não perca a progressão na carreira nem seus quinquênios, como quer o pl 256/16
Todo professor que possui dois empregos sendo um dele como professor precisa ser isento de pagamento de imposto de renda.
Nas pesquisas consumadas sobre o uso recreativo da cana bis (maconha) elaboradas no Brasil; Apontam em sua maioria favorável ao plantio para
Produtos eletrônicos com defeito programado - Marco regulamentador para Indústria eletrônica. (Fim da Obsolescência).
Tornar o processo no Procon automaticamente em processo judicial em caso da falta de acordo e/ou não comparecimento das empresas
Questão menor infrator,como estamos vendo tantos país de família morrendo jovens perdendo a vida é ninguém faz nada,teria que rever.
Caçar o direito de dirigir definitivamente o Condutor que estiver "embreagado" e causar acidente com vitima fatal.
Fixação de um teto salarial para servidores públicos vinculado ao salário mínimo. Ex: Senador - Salário mínimo multiplicado por quinze
Voto popular para eleger tem que valer para exonerar todos os eleitos pelos votos quando nao atender os apelos da população.
Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa
Sistema de aposentadoria idêntico sem distinção para todo cidadão brasileiro,seja êle público ou privado.
O fim do cargo eletivo de vereador legislador e fiscalizador, e criando o cargo presidente de associação de Bairros municipal..
Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes.
desconto para policiais civis e militares na compra de carros casa no iptu no ipva e no IR e no proprio salario
obrigatoriedade de médicos em clínicas particulares cumprirem o mesmo horário que os pacientes marcados.
Proponho que os salarios dos parlamentares, executivo e autoridades sejam controlado por referendo com referencia no salario minimo vigente
Proibir em blitz policial a retenção e remoção do veículo por atraso no pagamento de multas,ipva, licenciamento.
Lei p/q veiculos motorizados fabricados no brasil já saiam das fábricas com limite de velocidade máxima marcado no painel seja de 120km/hr.
O preso deve trabalhar para sustentar a familia a qual ele prejudicou ,deve trabalhar em serviços como limpar esgoto cavar valas.
para que todos as operadoras de cartão de credito atendam reclamações de ligações gratuitas pelo (0800) via telefone celular.
Garantir uma área de reserva legal dentro da cidade - reserva legal urbana,toda cidade deve garantir a preservação de mata nativas