Ideia Legislativa
Torna Simulacro de Arma como agravante, aumento de pena e equiparação a Arma de fogo.
A ideia é alterar o inciso I, § 2º, do "Art. 157 do Código Penal, para que a pena seja aumenta de 2/3 (dois terços), fazendo a equivalência o Simulacro de Arma de Fogo a Arma de Fogo propriamente dita, em virtude do crime ocorrer com grave ameaça e coação, tal qual o emprego de arma de fogo.
Equiparar o simulacro de arma a arma de fogo nos assalto do Art 157, deverá ajudar a inibir a utilização de tal objeto, visto que causa na vítima gritante ameaça igualmente ao emprego de uma arma de fogo verdadeira. Por muitas vezes os criminosos são liberados de ocorrências policiais por não ser crime portar tal objeto e a tipificação penal não poder ser aplicada corretamente.
5 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
08/03/2019
Ideia proposta por
JUNIOR A. (RJ)

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