Ideia Legislativa
Disponibilidade de energia pública pelas concessionárias a todos cidadãos
Atualmente todo cidadão brasileiro assume a responsabilidade de arcar com as despesas da rede pública de energia elétrica, porém, existem diversas regiões que não são "cobertas" pela iluminação pública. Com isso, a ideia visa fornecer rede pública a todos os cidadãos brasileiros que necessitarem.
Mais detalhes
Toda concessionária de rede elétrica do país será responsável pela instalação/ampliação do fornecimento da rede pública,tendo o estado e município a obrigação de realizar a manutenção, assim como fiscalizar as concessionárias sobre uma determinada área que não está sendo beneficiada pela rede elétrica pública de qualidade pelos cidadãos que exercem seus direitos como contribuinte.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/03/2019
Ideia proposta por
ALYSON C.
- PA
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