Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Seguro Desemprego 100% Criação de imposto único de 12% sobre todas as mercadorias e extinção dos demais impostos Financiamento Privado de Campanha - Proibição de Financiamento Público Tornar crime hediondo uso de drogas ilícitas. Uso de urnas convencionais - não urnas eletrônicas FGTS-Usar os recursos do Fundo de Garantia por tempo de Serviço para compra de automóvel. Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Aumento do prazo para troca de produto comprado em loja física. Fim do voto obrigatório Candidatura somente com Nível Superior Escolas públicas e privadas sem atividades religiosas em calendário escolar e extraclasse. Nao imposto de renda professores . Eliminar todo plástico inútil tais como: Grama sintética, Bola de soprar, canudo de refri. Porte de arma branca Redução do número de tributos cobrados da população e de empreendimentos privados Proibição de autoridades publicas atuarem privativamente nas área de educação e saude. Trabalho Cidadão, mantendo a dignidade do brasileiro Devolução com multa de dinheiro público roubado ou desviado Taxa Dpvat Veículos Fora De Circulação voto facultativo milhas de passagens publicas devem ser convertidas em passagens para o TFD Proibição de softwares que manipulam preços em licitações de todos os tipos e modalidades. Alteração do atual sistema político nacional-Instituições partidárias de Estado. Proibição de tarifas de energia elétrica. Fim do Imposto de Renda para policiais aposentados. Lei mais rigida para crimes cometido por menores Incentivo de financiamento para mineração e extração de pedras preciosas e ouro. Criminalização da Intolerância Religiosa Alterar os requisitos mínimos para candidatura a qualquer cargo político. Fim do título de Doutor a graduados e bacharéis que insistem serem chamados pelo termo. Correção anual da tabela de imposto de renda pela inflação Nova Lei do Piso salarial aos professores Redução de impostos sobre os livros. Banir da Face da Terra o Famigerado Horário de Verão Bolsa livro: auxílio financeiro para compra de livros destinada a professores. Implementação da tecnologia Blockchain das Criptomoedas no Sistema Eleitoral Brasileiro Planejamento de um novo salário mínimo liquido para trabalhadores de CLT. Criação obrigatório de casas de acolhimento para idosos em todos os municípios brasileiros Regulamentar a prostituição Regulamentação de veículo rebaixado com valor acessível a todos Fim do privilégio salarial Novo Titulo Eleitoral. Reestituição do sistema monárquico parlamentarista Produtoras de bebidas garantirem postos de recolhimento de garrafas de vidro long neck. Fim da tributação no ir de aposentados com mais de 65 anos com até 15 salários minimos Todas as igrejas contribuírem com 40% de suas rendas em imposto. Destinar parte do IPVA e multas para os municípios trabalharem a educação de trânsito Não apoie se deseja candidatos "apadrinhados" nas eleições ao invés de CONCURSO PÚBLICO. Pagamento do Seguro Defeso aos pescadores mediante prestação de serviço comunitário. Aumento do tempo de cumprimento de pena privativa para 50 (cinquenta) anos Voto anônimo auditável - Blockchain no sistema de voto brasileiro Criminalizar extorsão disfarçada de serviço de segurança de automóveis em vias públicas. Auxílio Moradia para Professores Novo Passaporte Internacional Gratuito. Fim dos mandatos vitalícios para senadores. Proibição para a exportação de cargas vivas Proibição do cigarro no Brasil Redução da carga tributária dos Protetor Solar, para reduzir os casos de câncer de Pele. Parlamentarismo voto distrital como forma de aproximaçao do parlamento junto ao povo Lei "Eneas",10 min tempo max.de propaganda ,a todos candidatos a presidente da República Volta da monarquia parlamentarista no Brasil Proibe transporte de animais vivos para o exterior Diminuição dos salários dos deputados senadores e dos ministros. Facilidade no alistamento feminino Tornar crime hediondo corrupção ativa e passiva Efetivo da Força Nacional e Polícia Federal no combate a facções criminosas Revogação da Lei 6.538/78 Porte ao cidadão habilitado no teste do registro de arma de fogo e sem antecedentes Julgamento de policiais militares e civis pela Justiça Militar Proibição de Fluor nos abastecimentos de água. Enquadra mulheres na lei Maria da Penha CNH gratuita a partir dos 16 anos Reduzir o número de deputados para cortar gastos públicos. Tributação sobre o consumo, de alíquota única, 25 ( vinte e cinco) por cento, dedutível. Incentivo a Profissão Day Trader no Brasil Reembolso pelos gastos obtidos para comparecer a uma entrevista de emprego. Curso de formação, após eleito, de Deputados e Senadores para assumir o cargo efetivamente Elaboração de uma Nova Constituição Federal Troca de produtos que apresentem defeitos no prazo de até sete dias após a compra priorização de ciclovias Punição para falsas promessas de campanha Sem provas para renovação de CNH Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Vinculação de pelo menos 50% da arrecadação do IPVA para melhorias na malha viária. Fim da aposentadoria compulsória remunerada para juizes e desembargadores como punição limitação para mandatos legislativos no máximo 2 consecutivos, e 4 na mesma função. Transporte de arma de fogo para treino ao cidadao Redução do número de partidos para três: direita, esquerda e centro Revogação da lei N°10.826 de 22 de dezembro de 2003- Estatuto do desarmamento Revoga a Lei nº 12.612 que declarar o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira Estadia na prisão paga pelos presos Considerar como despesa dedutível o aluguel e a prestação do imóvel residencial Isenção de imposto de renda para contadores Lixo Zero - Toda empresa deve aplicar a logística reversa em sua cadeia de produção. Tornar o porte de fuzil crime de terrorismo NAMORAMOS POR AMOR E NÃO POR DINHEIRO! Revisão do Art. 1725 do Código Civil Equiparação salarial dos policiais militares estaduais com os policiais militares do DF Redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais Projeto acaba o controle populacional de animais de rua com eutanásia pelas Prefeituras. Projeto dispõe sobre o financiamento de sistema de energia solar para residência, empresa. « ‹ 203 204 205 206 207 › » ENVIAR IDEIA