Ideia Legislativa - Pets passam a ser reconhecidos como dependentes de seus tutores. :: Portal e-Cidadania

Pets passam a ser reconhecidos como dependentes de seus tutores.

As famílias humanas são compostas por filhos humanos e não humanos, sendo que os animais não possuem a mesma qualidade de direitos afim de reco nhecimento como dependentes diretos dos tutores.Sendo necessário a alteração onde passarão a terem direitos de usufruirem da herança e pensão pós morte.

Mais detalhes

Ouço vários relatos de pessoas que possuem uma grande preocupação com seus pets caso venham a falecer.Como irão se manter? Vemos matilhas que recebiam muito amor e cuidados de seus tutores, mas apartir do falecimento passam a ser considerados estorvos que morrem de tristeza ou inanição totalmente negligenciados pelos parentes e herdeiros. Reconhecidos como dependentes terão garantido vida digna.

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20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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