Ideia Legislativa
Lei Mariana Ferrer/Najila Trindade. Essa Lei evitará falsas denúncias de estupro.
Se transformada em lei, essa ideia irá reduzir as falsas acusações de estupro. Em tempos de internet o linchamento virtual é imediato, excluindo totalmente a presunção de inocência que é de extrema importância dentro do código penal brasileiro.
Mais detalhes
Vitimas dessas falsas acusações tem suas vidas sociais e até sua integridade física comprometidas com apenas uma denuncia. mesmo se a acusação é falsa. Diante disso é necessário que a mulher que acusar falsamente um homem do crime de estupro deverá responder criminalmente com detenção de 8 anos, multa e deverá arcar com todos custos que a vitima necessitar tanto física quanto emocionalmente.
11 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/03/2021
Ideia proposta por
PEDRO M.
- MG
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