Ideia Legislativa - Projeto agrava pena para uso de mercúrio em garimpo ilegal :: Portal e-Cidadania

Projeto agrava pena para uso de mercúrio em garimpo ilegal

Um dos fatores que facilita o garimpo ilegal e destroe rios e o uso e a venda de mercúrio ilegalmente ,a legislação fraca nao coibe a prática que é cada vez pior e nociva ao meio ambiente

Mais detalhes

Quem for pego vendendo ilegalmente ou traficando mercúrio tera que pagar fiança de no minimo 25 mil e podera ter bens apreendidos e fica proibido de passsar para outro. A pena para trafico de mercúrio sera de ate 12 anos e a venda legalizada s´´o com cpf e so podera comprar um volume limitado por mes..e provar o uso legal.

11 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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