Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Banco receber na boca do caixa tudo que receber pelos meios digitais Criação de FGTS ao funcionalismo público em razão da derrubada da estabilidade no cargo. Implementação de um controle populacional de cães e gatos nas cidades brasileiras. Permitir que condutores que empurram motocicletas se equiparem a pedestres. Penalização de mulheres que forjarem denúncia por meio da Maria da Penha Implantação da Receita médica eletrônica para o controle de medicamentos e receitas falsas Audiência Publica Virtual Alterar o sistema pontuacao na CNH de motoristas profissionais Impeachment do Presidente da República por declarações públicas desrespeitosas aos cidadão Reforma Política Para Enxugar o Estado! 121 Deputados Federais e 27 Senadores É Suficiente Todos os Feriados serem antecipado para as Segundas Feiras. Inclusão da Educação Financeira compulsória nas escolas a partir do Ensino Médio. Bpc loas Liberação para a abertura dos cassinos no Brasil somente região da seca do Nordeste Não prescrição de crime de assassinato. Prova anual de proficiência em Libras e Escolas Bilíngues em todo o Brasil. Transformar em crime hediondo o furto de carga em acidentes automobilísticos. Devolução do valor pago de sobretaxa da bandeira amarela/vermelha em caso de não perda Fim da aposentadoria parlamentar Acaba com todos os privilégios da classe política, do judiciário e demais áreas. Liberação de aposentadoria por depressão e síndromes confirmadas Uso obrigatorio de antena nas motos Destinação do fundo eleitoral Permitir a candidatura independente para cargo eletivo. Torna inviolável o direito à propriedade Repatriação de 100% dos recursos desviados Fim dos privilégios a cargos eletivos.e limite a reeleição. Bebedouros e banheiros públicos em todas as cidades! Fim das benesses do legislativo e judiciário de todo o território nacional UNIFICACAO DAS ELEICOES ( ELEICOES GERAIS DE VEREADOR A PRESIDENTE) PEC 108/2019 Proibir a venda de veiculos poluentes no Brasil. Reduzir a idade de consentimento para 12 anos Separação obrigatória do lixo Presos arcam com suas despesas Piso salarial técnico em informática. Criação do mês sobre a divulgação sobre os canais de denúncias. O Fim do Voto Obrigatório Limpar nome Não a reeleição de deputados estaduais, federais, vereadores e senadores para o 3° mandato Transforma em crime a venda de "bancos de e-mails" para e-mail marketing Transição para energia limpa IPVA e IPTU não poderão ser cobrados para os bens financiados ou arrendados Permitir pagamento do DPVAT e outros tributos federais com saldo do FGTS Colocar libras em todas as escolas:privadas,munic,estadual,desde do ensino fundamental.urg Tornar homicídios no trânsito por embriaguez doloso por natureza e hediondo inafiançavel. Notas mínimas de 650 pontos em cada área do ENEM para ingresso nas universidades. Hospital Veterinário Públicos obrigatório em todos municípios Vice-Presidente da República como Presidente do Senado Garantir percentual de 30% de mulheres nas Câmaras Municipais, Assem. Legislativa e Senado Permitir inclusão de projetos na pauta de votação por iniciativa de deputado ou senador. Adequação do Estatuto da Segurança Privada para permitir cooperativas de trabalho especial Piso nacional para o servidor público diferenciado do demais Regimes Piso Salarial Nacional Para Os Profissionais Dos Órgãos De Segurança Pública (R$ 8.702.20) Colocar imagem nas embalagem de produtos de origem animal COVID-19: Abatimento no IR 2021 de Doações em dinheiro de CPF para CPF Idade mínima de 60 anos para idosos ter direito ao BPC Benefícios de Prestação Continuada Criminalizar políticas de congelar preços por setor e agente públicos em todas as esferas Porte de arma de fogo, identificação nacional para os agentes socioeducativos MEI para Advogados, Contadores, Economistas, Engenheiros e outros profissionais liberais Redução de imposto para inventário de terras para agricultores familiares Que os transplantados renais tenham direitos porque não fomos curados! Definir como menor de 13 anos, pessoa vulnerável. liberar a venda de biocombustíveis direto para os postos de combustíveis Nova regra para manutenção nos cargos de futuros candidatos políticos eleitos. Homenagem à pátria amada Brasil. 1.redução de número de parlamentares (federais e estaduais) 2redução de número de partido Alteração do meio indicação de novos ministros ao STF Fim do voto obrigatório Voto não obrigatório - Respeito à liberdade individual. Exoneração de pensão alimentícias automaticamente quando completar os 21 anos de idade. Decimo quarto salario para aposentados e pensionistas Proibição, apreensão imediata e confisco para o estado de carros de som e motos barulhenta Decimo quarto salario para aposentados Decimo quarto salario aposentados INSS em virtude da pandemia parcelas decimo já pagas Suspensão dos empréstimos consignadas por 120 dias . Mudança no método de cálculo da cobrança do IPVA. A revisão da vida toda dos aposentados seja feita sem burocracia do INSS Reconhecer portadores da Diabetes tipo 1 com direito aposentadoria por doença crônica. Prorrogação do seguro desemprego para o cidadão. Auxílio emergencial e 13° salário pra quem recebe o BPC ! Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas portadores de demência Auxílio emergencial de 600.00 para aposentados e pensionista Auxilio emergencial para Cuidador/Família do BPC-LOAS, Benefício de Prestação Continuada Permitir o recrutamento de pessoal de inteligência para a ABIN Isentar o pagamento do IPVA nesse ano. Porque a pandemia atingiu as famílias. Aumento do valor do BPC LOAS para 2500 reais Ajude todos os aposentados e pensionistas do INSS desse país. Agradeço a todos vocês. Suprime o termo "função pública" do parágrafo 14 do artigo 37 da c.f Emissão de documento (IG - Identificação Genética) para todo indivíduo nascido vivo Regulamentação do mercado pornográfico Dízimo Conjugal - 10% para quem cuidar do lar e não tiver renda pessoal (uma mesada digna) Ensino, na rede pública e particular, sobre autores conservadores e socialistas/comunistas Todo processo que envolva aposentado terá prioridade nos julgamento. Criação do 14 salário aos aposentados e pensionistas do INSS A volta da monarquia no Brasil é o melhor caminho para melhorar o Brasil Proibição da produção do "foie gras", figado gordo, obrigar patos e gansos a comerem. Animais sendo sencientes e sendo capazes de sentir. Criação do Conselho Tutelar de Proteção aos Animais (CTPA). Novo regime de casamento irá garantir renda a quem cuida de casa! Vamos apoiar? « ‹ 118 119 120 121 122 › » ENVIAR IDEIA