Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Música como matéria de ensino para as escolas. Políticos de ficha limpa. Inclusão do crime de corrupção no parágrafo único do artigo 243 da constituição federal barrar o direitos humanos em açoes a bandidos e presidiarios Teto máximo dos salário públicos Proposta obriga a exibição em embalagens se o produto é testado em animais. Fim Prisão Cívil Pensão Alimentícia Proponho um projeto de lei que acelera a concessão de ortoses e próteses aos deficientes ! Psicólogos lecionando matéria de Psicologia nas escolas Maioridade penal Fim do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF) Cotas nos concursos públicos para os estudantes de instituições públicas. Projeto que obriga as receitas prescritas por médicos serem digitalizadas. Fim do auxilio palitó para parlmentares. Banco de Dados único entre todas Esferas e Poderes de governo. Prêmio de incentivo para empresas que contratarem Pessoas com Deficiência Física(PCD) FIM DO IPVA Diminuir a carga horaria semanal de 44 horas para 40 horas semanais. Maioridade a partir dos 16 anos de idade. Incluir Dom Pedro II no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves Regulamento do horário de intervalo dos jovens aprendizes essa cobrança absurda dos correios Revogação Imediata da taxa de R$15,00 cobrada pelos Correios para Produtos Não Tributáveis Corte de benefícios dos políticos brasileiros Taxa cobrada pelos correios, sendo uma segunda taxa de entrega Nivelamento salarial dos servidores públicos federais de cargos eletivos e não eletivos Eu escolho quem PODE ser candidato! Quitação de consignado com morte de servidor público Restauração da monarquia Tipo sanguíneo na CNH Projeto dispõe sobre o fim do auxílio combustível para Vereador,Prefeito,Deputado,Senador. Teto Nacional De Piso Salarial Para Técnicos De Enfermagem De 3.500,00 R$ Projeto obriga a presença do cirurgião-dentista em todos os hospitais. Proposta do fim das pesquisas de intenção de voto aos candidatos para os cargo eleitorais Licença Paternidade/maternidade Fim de cargos comissionados de livre nomeação Votação eleitoral pela internet (e-voto) Direitos específicos para portadores de TDAH. A idéia é fazer com que o preso trabalhe para indenizar suas vítimas. O salário mínimo de 1,800 R$ Fim da reeleição para todos os mandatos, sendo consecutivos ou não. Concurso público para admissão no STF. Proibir privatização de bancos públicos. extinção imediata de todos os privilégios parlamentares. Equiparação da titulação de Bacharel em Ciências Navais ao título de Engenheiro Votaçao em favor da volta da monarquia constituçional imperio do Brasil que todo colegiado politico mao possua qualquer divida com a União Estados ou municípios Legalização Maconha Banheiros para ostomizados (que usam bolsas de colostomia) Critério de admissão como ministro do STF. Criação da lei Malhado (em alusão ao cachorro assassinado em um supermercado) Promoção para o Quadro Especial das Forças Armadas REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE BENS DE CAPITAL DE 14% PARA 4% Salário Conjugal - É 10% para o cônjuge que cuida das tarefas de casa e está desempregado. Adicional de periculosidade, com base na lei 193, para porteiros, vigias e similares. Ampliação da lei de número 13.163/2015 Proibir a construção de barragens a montante em todo o país ALPIs PARA ATENDIMENTO AO IDOSO Pede Socorro Abatimento no imposto de renda para gastos com clinicas veterinárias Que as empresas de alarme e monitoramento sejam proibidas de instalar sirenes acima 50db Pelo não aumento da alíquota da contribuição Previdenciária dos servidores. Instituicao de Lei Complementar de Imposto sobre grandes fortunas. Retorno da monarquia parlamentar no Brasil Teto previdenciario para todos Fim da reeleição Paridade de Reajuste salarial de todos funcionários dos três poderes Obrigatoriedade das instituições religiosas em doarem 1/3 para desenvolvimento regional. 12 Medidas Para Reforma Das Universidades Federais Previdência unica e igual para todos os Brasileiros. Abertura automática de sigilo bancário de políticos para a justiça. efeitos das medidas provisórias Banimento do corrupto Fim de alterações em nossa constituição. Obrigatoriedade de Ensino Superior para Cargos Políticos. Revogação da Norma Regulamentadora NR 5 CIPA. Obrigatoriedade do transporte público elétrico. Reduzir os gastos públicos para que o dinheiro arrecado sirva para saúde, educação... Acabar com auxílio Moradia, Auxílio paletó e acabar com verbas de gabinete para parlameta. Redução facultativa da jornada de trabalho para 6 horas diárias Transformar em cláusula pétrea o direito do cidadão de ter posse e porte de arma. Corte de benefícios de deputados e senadores, assim como de ex presidentes condenados. Colegiado de juízes para julgar os crimes praticados pelas organizações criminosas Aposentadoria Justa e Simples (Bom para o Trabalhador e Bom para o Governo. Jiu-Jitsu nas Escolas (Projetos Sociais) Salve nosso planeta Liberação do Cânhamo para fins medicinais e industriais. obriga quem recebe bolsa familia a fazer curso profissionalizante e procurar trabalho Mini Reforma Política Fim Das Visitas Íntimas De Presos Mandato dos senadores de 8 para 4 anos. Inclusão do crime de aborto, previsto no ART 126 do Código Penal como crime hediondo. Piso salarial de cinco salários mínimos aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Ministro do judiciário não poderão ter nenhum tipo de auxílio,ao não ser trabalhistas Prescrição processual ser tratado como prevaricação. Liberdade Religiosa E Respeito A Dias De Guarda Da CF/88. Capitulo III. SEÇÃO I. ARTIGO 95.I- Retirada Da Vitaliciedade Dos 11 Ministros. Concessão de benefícios a investidores estrangeiros Fim do iptu Lei que permita parada de ônibus para homens em todo o Brasil após as 21h! Piso salarial para políticos, senadores e ministros (inclusive STF) de um salário mínimo. « ‹ 111 112 113 114 115 › » ENVIAR IDEIA