Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Aposentadoria especial para servidores que aplicam insumos contra a dengue Proposta de Lei para Transparência e Responsabilidade em Denúncias de Violência Doméstica. Condicionar Bolsa Família e outros benefícios ao Rendimento Escolar Bimestral nas escolas. crime o ato de produtores rurais joguem alimentos fora por causa da baixa no preço participação e atuação dos suplentes dos conselhos Tutelares do Brasil. Direito aos professores de Escola Pública de pagar Meia Entrada em Eventos Culturais. Cesta básica a todos os professores de Escolas Públicas estadual e municipal. Promoção e gratificação aos professores por especialização e cursos diversos. Projeto Brasil Automobilismo Projeto Brasil Mineral Ensino de Chinês na Rede Pública de Ensino Projeto Grande Acelerador de Partículas do Brasil Lei Antiplutocracia Projeto Brasil Lain Projeto Brasil 2030 Proposta de Lei para Prevenção da Violência Doméstica e Garantia da Justiça. Dia Memorial dos Genocídios Coloniais Euro-Americanos Cartão refeição grátis em comércios locais, assistente social e desenvolvimento econômico Neurabrasil Projeto Brasil 2022 Inclusão Das Pessoas Com Autismo Na Política Do Brasil Fim da das múltiplas funções para profissionais de restaurantes. Projeto Brasil 1900 Decreto-Lei nº 3.688/41: Análise e Proposta de Revisão Acolhimento à família e uma inclusão reconhecendo e valorizando a PCD. Agentes de apoio da Educação/ ATEs Acabar com a lei do salário acima da inflação. QUEREMOS SALÁRIOS DIGNOS!!! Revisão do sistema de "Vales" (Transporte/Alimentação) LEI 147. PL contra impostos abusivos. MENOS É MAIS Exibição de Símbolos Nacionais em Escolas e Órgãos Públicos Lei Contra a Superlotação no Transporte Público Lei Prefeito Fabio Talarico Lei que regulamenta a religião na esfera federal. Dívida de 10 Trilhões, explicação! CONCURSOS PARA POLÍCIAS DO BRASIL ¿¿ Responsabilização dos bancos por liberação de financiamento de carros com defeito. O retorno do voto impresso Regulamentação do Uso de Celulares nas Escolas Implementação de Segurança Privada e Detector de Metal nas Escolas Proteção contra a desvalorização profissional de Psicólogos Progama Academia Brasil - Combate ao sedentarismo para pessoas de baixa renda Programa Nacional de Inclusão e Permanência de Estudantes Ciganos no Ensino Superior Permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Lei que regulamenta triciclo fechado no Brasil Revogação da Lei nº 6.683 de 28/08/1979 (Lei da Anistia) Fim ao corte de 50% na aposentadoria de ex-empreendedores e que querem voltar ao ativo Garantia de Vida: Atendimento Prioritário para Mulheres com Nódulos Mamários Já! Saúde preventiva e redução de custos sobre o protetor solar Que seja criado um programa nos correios no ambito do exporta fácil . Criação de um projeto de lei tipo Pec para redução maior idade para permissão de CNH Câmera de segurança pública do brasil ¿¿ PARTIDOS POLÍTICOS DO BRASIL ¿ Salário nas mãos, faça suas escolhas, seja protagonista. Flexibilização na lei de registros públicos de 2022, com ênfase na via extrajudicial. Efetivação da Lei 10.639/23 - Garantia da efetivação da lei. Contribuição Sindical Única: Empregados e Patronal. Mais nenhuma outra. PROGRAMA VIDA SEGURA DO BRASIL ¿¿ Garantia de acesso e permanência aos alunos público alvo da educação especial. TOR TATICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO DO BRASIL ¿¿ 1. Gestão de Resíduos: Aprendendo com o Japão e a Coreia do Sul "Lei da Cidade Sustentável: Limpeza, Segurança e Infraestrutura" Projeto Brasil Conglomerado Triplicar e duplicar as rodovias federais Projeto Brasil Top 5 Reconhecimento da identidade transespécie Projeto Menos Juros Sistema Brasileiro de Autoestradas Duplicação da BR-262 Vagas de emprego devem revelar qual é a empresa e salário Retirada, manutenção e replantio de arvores localizadas abaixo da rede eletrica MT. Reforma Currícular Aumentar o tamanho do estado do acre Apoio psicológico obrigatório para vítimas e agressores se enquadrem na Lei Maria da Penha Ampliação do conceito de idoneidade moral para fins de registro como advogado. Fim de conteúdo adulto no Brasil "pornografia" Lei de Apoio às Instituições de Caridade e Solidariedade Social Piso salarial mínimo para Biomédicos Redução da Máquina Pública do Governo Brasileiro Fim da Idade Limite para a fertilização in vitro a partir de 2028 Contagem de férias para os trabalhadores públicos e particulares : Altera o regime de composição do Senado Federal. Tenho a PEC detalhada, CRIACAO DE MATERIA, SORE ETICA E VALOR MORAL, EM ESCOLAS E FACULDADES, PRIVADAS E PUBLICAS Suspensão Temporária das Cobranças das Parcelas dos Empréstimos Consignados Por 120 Dias. Projeto Oficinia Empresarial PEC do Estado de Bem-Estar Social PEC das Reformas Antirracistas Criação de Programa Municipal de Incentivo à Solidariedade e Capacitação Comunitária Reforma Plurinacional do Brasil Projeto Neolingua Brasileira Devolução das Cotas de Consórcio Multa diária em descumprimento ao Marco Civil da internet Verba pública Alteração do ART.132 do ECA para composição de membros do Conselho Tutelar de 5 para 10 Proibição a venda de empresas nacionais de defesa para estrangeiros Proteção ao meio ambiente, à saúde pública e à limpeza em área pública PEC da Democracia Digital Implementar um limite nos redutores de velocidade de fábrica para todos os veículos! Abertura de crédito estudantil para compra de computador por beneficiários do FIES/ProUni. Proibição de coleta excessiva de dados pessoais para simulações de crédito e empréstimos. « ‹ 1058 1059 1060 1061 1062 › » ENVIAR IDEIA