Ideia Legislativa
Mudanças no código penal e de processo penal com penalidades sem redução.
Acrescentar penalidades mais rígidas e sem redução para crimes de latrocinio, homicidio culposo, pedofilia, feminicidio, agressão a idosos, tráfico de drogas.
Está ideia afetará positivamente na segurança pública, reduzirá a provável reincidência em crimes e em consecutivo a superlotação.
Devido aos art.5 XLVII, art.84 XIX e principalmente o art.60 que nos impede de ser um país democrático, estamos sujeitos a criminalidade que cresce e assume o controle do nosso país. Estes artigos somente oferece direitos a criminosos e deixa os cidadãos de bem a mercer da criminalidade, aumentem as penalidades para tomar as redias da situação, a dignidade da pessoa de bem se sobrepõe.
Democracia
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 15 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 15 de novembro de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 15/11/2017.
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Ideia proposta por UILIA S. D. O. (RS)
Emitir declaração de autoria de ideia
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