Ideia Legislativa
Atribuir os Termos ,"Impuro,Imoral sangue sujo",na lei 7.716/1989 contra o Nazismo.
PL:2589,tem como Principal proposta, através de emenda Constitucional,Atribuir o seguintes termos : "Imoral,Impuro e Sangue sujo" ,na Lei 7.716/1989 na qual esses termos eram utilizados por Nazistas, criminalização desses termos por viés religioso, ideológico e filosófica,poderá ser penalizado.
Mais detalhes
Sabemos que em nossa sociedade,o Nazismo está procurando brechas na constituição para praticar seu ódio. A penalidade por usar, atribuir,induzir,outros com esses Termos ("imoral,Impuro e Sangue sujo") poderá pegar penalidade Mínima de 15 anos de prisão e 28 na máxima, sem direito a fiança. Esses termos não poderá ser atribuído como Liberdade de expressão ou opinião.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/03/2023
Ideia proposta por
MARIA F. D. S.
- RJ
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