Ideia Legislativa - Comunidades Quilombolas não Certificadas direito de proteção do seu território. :: Portal e-Cidadania

Comunidades Quilombolas não Certificadas direito de proteção do seu território.

Proteção do seu território quilombola em fase processual de certificação de Comunidades Quilombolas na Fundação Cultural Palmares quando identificado conflitos , ameaças enfim qualquer ataque sofrido por invasores conflitantes em seu território por qualquer natureza. Resolvendo o conflito território

Mais detalhes

E indispensável a proteção do território quilombola mesmo em processo de certificação na Fundação Cultural Palmares.Conforme apresentado em conflitos por invasores em áreas de territórios quilombolas ficam desprotegidas sofrendo invasões e ataques ameaças de qualquer natureza contra as Comunidades Quilombolas não Certificadas em fase processual FCP que não tem data prevista para sua Certificação

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