Ideia Legislativa
Retira a palavra "Gênero" da Lei Maria da Penha e desgna "Sexo Feminino"
A palavra "Gênero" deriva de "Generalizar" reunir conjunto de elementos com a mesmas características biologicas ou similares ,Genero não define homem e mulher e sim "Sexo" Genero define "Humano"e sexo define homem e mulher desda concepção ate a morte
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Retir a palavra "Genero" dos itens 5 e 8 da Lei Maria da penha e coloca "Sexo"
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17/10/2022
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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