Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Termino da evasao escolar Campanha 0 % alcool,0% entorpecentes! Lei do Material Escolar Diminuir a jornada de trabalho, sem redução de salário . Localização da maconha para uso recreativo e plantio Uso Inadequado de Lei de Proteção a Mulher ! Exames anuais no Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenção de violência sexual infantil Redução da carga horária para funcionários públicos municipais com Autismo (TEA) Ajudar pessoas carentes Regulamentação no descarte de lâmpadas LED. O estado deve indenizar cidadãos que sofrem violência policial sem motivo aparente. Lixo nas ruas Maior investimento nos esportes Fim da obrigatoriedade do uso de capacete para motociclistas. Voto, com comprovante impresso, para as próximas eleições presidenciais. Proponho mudança no nome da lei Maria da Penha Proibir impressão de processos em geral Tornar obrigatórios o exame de DNA no nascimento da criança para comprovar paternidade. Liberação da venda da maconha e seus benefícios Minha proposta é bem objetiva . Alunos de escola pública e privada . SISBAJUD - bloqueio de valores irrisórios - destinação para custas processuais Lei de defesa pela integridade moral Tornar crime hediondo e inafiançável a falsa acusação da mulher contra o homem Jogo de apostas "Crise da Maternidade: A Escassez de Serviços de Saúde Maternas nas Cidades Brasileiras." Segurança escolar Agente Administrativo (servidor público)- piso salarial de dois salários mínimos e meio Investimento na saúde pública para o tratamento do câncer. Sugestão de Alteração na Legislação Trabalhista Desigualdade de oportunidades no Brasil Retirar qualquer Regalia adiquirida a politicos, auxilio combustivel ,secretario , palitó Brasil sem fome Facilitação ao acesso de armas de fogo para homens e mulheres casados e com filhos. Proporcionar maior autonomia aos enfermeiros do ambiente hospitalar. Regulamentação de Centros de convivência para Idosos e família. As cédulas rabiscadas perderão a validade em 2030 após prazo de educação/informação Tubulação para levar água para onde precisa. Criação de um Prêmio Melhor Político Brasileiro Projeto novo Brasil. Segurança acima de tudo!! Anti corrupção Proibir empresas de transporte urbano de exigir idosos passar pela borboleta em STM PÁ Protetor Solar como EPI para classe trabalhadora guardiões de piscinas. Lei equiparativa salarial de funcionários públicos e empresas privadas função similar Arquearia e Esportes Associados - Revisão da Legislação para Incentivo da Prática Extinção do cargo de vereador e mudança na representação popular nas Câmaras Legislativas. A proposta visa a inclusão obrigatória de programas de educação ambiental nas escolas públ Apostas para viabilizar esportes de competição individual Ampliação de leitos de UTI na rede de saúde do SUS em hospitais do interior. Fusão STJ com STF, fixar mandato 8 anos com decisões colegiada,Limite mínimo máximo idade. Isonomia no tratamento de pessoas neurodivergentes nos parâmetros de pessoas neurotípicas. Possibilidade do trabalhador CLT optar ou não pelo desconto do INSS. Reduzir o salário dos novos funcionários eleitos e de vales casa, terno, vale gasolina Acabar com a verba cedida para pagamento de assessores políticos / diminuir o valor Transformação do BPC em aposentadoria especial para doenças autoimunes e crônicas. A carreira de juiz deve ser pautada pelo mérito e conhecimento não por indicação política. Melhorar o andamento dos processos no âmbito da justiça nacional Ajustar / igualar a jornada e o direitos func público e de acordo com empresa privada. Acabar com o dinheiro cedido para campanhas de partidos e propaganda eleitoral Lazer e o meio ambiente um processo multuo para a proteção e desenvolvimento de ambos Liberar buzina entre 22h e6h Grande números de acidentes, veículos deveram ter seus retrovisores sensor de ponto cego. Cobrar do condutor embriagado custos do acidente Incluir algumas datas como feriados nacionais Aumento 3 salários minimos Assistente Consultório Dentário Secretária de segurança pública do Brasil Seja criado Sociedades Empresárias para clubes futebol e sem ver vínculo emissoras de tv. Fim das Decisões Monocráticas Lei que protege homens de mulheres Melhoria do sistema de coleta de órgãos e promoção de campanhas de doação de orgãos Novas categorias para o Bolsa Família Conceder benefícios fiscais à empresas com projeto de redução de emissão de GGE Lei de Incentivo à Sustentabilidade Hoteleira Reconhecer a familia como instituição formal, tendo estatuto próprio e chefe familiar. Lei de Apoio à Formação e Qualificação Profissional no Turismo Fiscalização para produção de notebooks nacionais. "A ideia é substituir o termo trabalhador por: pessoas que desenvolvem a economia". Proibido utilizar todos os brasões do Brasil, em campanha politicas. Criação de um comitê para conversa sobre principais usos inteligência artificial Proposta de 'Isentar' Redes Sociais das leis que obriguem representantes legais. Evitar mortes por falta de formação adequada, proteger pacientes e profissionais Aumento salarial Lei mais rigorosa contra o bullying nas escolas Seja obrigatoriedade formação em administração e sociologia para vereadores e prefeitos Lei de Inclusão de Alunos com Transtorno Globais em Salas de Aula Reduzidas Aumento de aulas de artes e educação fisica nos anos letivos das escolas públicas Calçadas ocupadas por árvores que absorvem CO2 intercaladas por árvores comuns. Abono salarial duas vezes ao ano. Adotar o Bitcoin como moeda de curso legal, assim como fez El Salvador, pode impulsionar o Obrigatório contratar CLT se prestar serviços acima de 30h semanais e salário até R$5.000 Cortes de gatos público de 30 bilihões de reais no Brasil Correta utilização da lingua portuguesa Não liberar recursos do PAC em áreas que tem evidências e registro de queimadas criminosas Projeto Olímpico em Clubes de Futebol: Diversificação Esportiva Proibição de red40 dióxido de titânio corantes Nós alimentos causa danos a saúde. Diminuir a poluição Seja dado lucro FGTS a quem tem saldo positiva no mês dezembro PEC sobre Transferência das eleições legislativas Ensino superior para cargos políticos. Especialização dos professores em Educação Especial Lei de educação da reciclagem pública Obrigatoriedade de ter nível superior para poder se candidatar em partidos políticos. « ‹ 21 22 23 24 25 › » ENVIAR IDEIA