Ideia Legislativa
Seja criado Sociedades Empresárias para clubes futebol e sem ver vínculo emissoras de tv.
De fato clubes estão cada vez desigual e abusivo nos seus destinatários recursos econômico criando desvio de promoção e monopólio com emissoras de tv pública que caracteriza desvantagem econômica e antisocial A ideia, inicialmente da lei, poderia ser satisfatória aos clubes, mas existe desvios...
Clube-empresa é um conceito derivado da Lei Zico (Lei 8.672/93), posteriormente reforçado na Lei Pelé (Lei 9.615/98), e que persiste, impropriamente, no sistema. Um clube, por sua natureza, jamais será uma empresa, e uma empresa não será um clube (sob pena de desvio de finalidade). O clube tem natureza associativa, recreativa e não econômica; não distribui, assim, seus excedentes - o lucro -
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
31/12/2024
Ideia proposta por
DIEGO S. - SP

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