Notícias da Presidência 24.05.23 / 22:09 Senado aprova atualização do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Instituído pela Lei 14.148/21, o Perse prevê ações emergenciais e temporárias para o setor de eventos, como forma de compensação das medidas de combate à pandemia da Covid-19. 23.05.23 / 19:30 Senado aprova a inclusão de exames pré-natal na rede pública O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), a inclusão dos exames de ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal no pré-natal de gestantes atendidas pela rede pública de saúde. 17.05.23 / 19:45 Senado aprova indicações de autoridades para embaixadas e para direção de agências Rodrigo Pacheco conduziu sessão destinada à apreciação de nomes de autoridades, na qual foram aprovadas sete indicações de diplomatas para chefiar postos brasileiros no exterior e outros dois nomes para ocupar cargos de direção em agências federais. 16.05.23 / 20:41 Senado aprova ampliação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental O PRA é um conjunto de ações e iniciativas que devem ser seguidas para a adequação e promoção da regularização ambiental do imóvel rural. 10.05.23 / 19:47 Senado aprova novo marco da aposentadoria especial por periculosidade Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (10), o Plenário aprovou, por unanimidade, um novo marco da aposentadoria especial por periculosidade no país. 09.05.23 / 20:18 Senado aprova a criação da Lei Geral do Esporte O projeto de lei, que segue à sanção, estabelece que a exploração e gestão da atividade esportiva devem ser guiadas pelos princípios da transparência financeira e administrativa, pela moralidade na gestão esportiva e pela responsabilidade social de seus dirigentes. 04.05.23 / 13:50 Senado aprova acordos internacionais do Brasil com os Emirados Árabes e o Canadá O Plenário chancelou o “Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimento (ACFI)” com o objetivo de atender as necessidades de investidores dos Emirados e do Brasil (PDL 203/2021). 03.05.23 / 15:18 Senado Federal homenageia os 200 anos da criação do Parlamento brasileiro Nesta quarta-feira (3), o Senado realizou sessão especial em homenagem aos 200 anos da instalação da Primeira Assembleia Constituinte, em 1823, e a criação do Poder Legislativo no Brasil. 02.05.23 / 19:26 Senado inclui doações a fundos da pessoa com deficiência na dedução do IR A medida visa dar tratamento igualitário aos fundos, já que é permitido deduzir da base de cálculo do IR doações feitas aos fundos destinados ao atendimento de idoso e das crianças e adolescentes. 27.04.23 / 16:31 Rodrigo Pacheco conduz sessão de debate com o tema “Juros, Inflação e Crescimento” com presidente do BC Participaram da mesa de trabalho o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. « ‹ 8 9 10 11 12 › »