Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Dados Imagem Artigo Arquivo Pasta Notícia Revista Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 530 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Estatuto das empresas estatais: as empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei nº 13.303/2016 Localizado em Edições / 57 / 227 Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil: análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança Localizado em Edições / 51 / 201 Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil) Localizado em Edições / 50 / 197 Fake news: regulação ou metarregulação? Localizado em Edições / 58 / 230 Federalismo e democracia Localizado em Edições / 53 / 211 Ferramentas da transparência: o possível impacto da Lei de Acesso a Informações Públicas no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil Localizado em Edições / 53 / 212 Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática Localizado em Edições / 53 / 212 Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas: a influência do poder econômico sobre a democracia Localizado em Edições / 54 / 216 Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade: contornos da competência comum Localizado em Edições / 55 / 217 Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria Localizado em Edições / 53 / 210 « 10 itens anteriores 1 ... 22 23 24 25 26 27 28 ... 53 Próximos 10 itens »