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RIL 199
Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação
Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do judiciário
Sucumbência recursal no Novo CPC: uma análise econômica
A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
Possibilidade e oportunidade de uma nova lei de imprensa
Controle jurisdicional da Administração Pública: algumas ideias
Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política
Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
A compatibilidade do subsídio com a verba honorária de sucumbência
Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova lei de cotas sociais
O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
Direito ao esquecimento: discussão europeia e sua repercussão no Brasil
A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre
O direito quilombola e a democracia no Brasil
Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da Virologia Ambiental
Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro
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RIL 199: Revista de Informação Legislativa v. 50, n. 199 (jul./set. 2013) ISSN 0034-835x