Resultados da busca — 401 itens atendem ao seu critério.
Fazer a inscrição em um canal RSS sempre atualizado com estes termos de busca
-
Gestão de conflitos no contencioso cível de volume: Online Dispute Resolution como instrumento para a redução do passivo jurídico de corporações
-
Tecnologia Blockchain e Direito Societário: aplicações práticas e desafios para a regulação
-
O papel da lei no século XXI à luz da cibernética
-
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
-
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
-
Responsabilidade civil médica: distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica
-
Novos paradigmas para a defesa e a segurança nacionais
-
O Facebook e o direito à privacidade
-
Análise Integral do Direito (AID): primeiras aproximações e apontamentos para a pesquisa no direito público
-
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do Mar
-
(Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativas
-
Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988: dilema da continuidade e da mudança
-
O regime constitucional da segurança pública: dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal
-
A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo: modelos, trajetórias e alternativas institucionais
-
Como os Tribunais Superiores vêm honrando a Constituição Cidadã: o caso do direito à imagem
-
Aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro
-
Testando os limites do regime jurídico internacional dos refugiados: o caso europeu
-
A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras
-
Produção legislativa no presidencialismo de coalizão: há espaço para mudanças?
-
IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga
-
A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
-
A resolução do Tema 366 (STF) e sua repercussão sobre a responsabilidade omissiva do Estado
-
A responsabilidade criminal de pessoas jurídicas na história do Direito positivo brasileiro
-
O semipresidencialismo francês em xeque
-
A supralegalidade parcial dos tratados de propriedade intelectual
-
Democracia, representação e accountability: o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro
-
Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais: contribuições da interface entre direito e análise do discurso
-
Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte
-
Legislar por indicadores: a iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais
-
O Poder Judiciário e as leis de anistia latino-americanas: as experiências da Argentina, Chile e Brasil