RIL 242

ril_v61_n242.pdf

ril_v61_n242.epub

ril_v61_n242_expediente.pdf

ril_v61_n242_p11.pdf

ril_v61_n242_p35.pdf

ril_v61_n242_p61.pdf

ril_v61_n242_p95.pdf

ril_v61_n242_p113.pdf

ril_v61_n242_p141.pdf

ril_v61_n242_p159.pdf

ril_v61_n242_p179.pdf

ril_v61_n242_p195.pdf

ril_v61_n242_p215.pdf

Presidencialismo de coalizão: poder de agenda e taxas de dominância e de sucesso nas relações entre o Executivo e o Legislativo

A regência dos direitos dos migrantes por motivos econômicos na União Europeia e no Mercosul

Jurisdição constitucional e ativismo judicial: diálogo crítico com as vertentes interpretativas da judicialização da política no Brasil

A analogia e a interpretação normativo‑funcional da lei: um exame jurídico-penal da decisão do STF que criminalizou a homofobia

Reformas previdenciárias: aproximações entre o Brasil e a França

Quadro de despesas de médio prazo: instrumento útil para qualificar gastos públicos em contexto de forte restrição derivada de ajuste fiscal