O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA: algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional
Andre Bueno da Silveira
Daniel Falcão
Resumo
O objetivo deste artigo é analisar o New Deal – conjunto de políticas implantadas nos EUA nas décadas de 1930 e 1940 pelo governo de Franklin Roosevelt – e, com base na revolução constitucional representada pelo New Deal, extrair lições aplicáveis ao Poder Judiciário brasileiro. O New Deal conheceu dois momentos marcados pelo conflito entre a Suprema Corte de um lado e a Presidência e o Congresso de outro. Apresenta-se o primeiro New Deal e a resistência da Corte a ele. Explica-se a resposta de Roosevelt, que lança o segundo New Deal, e a contrarreação dos seus defensores na Corte. Por fim, analisa-se a virada no tempo e a consolidação do New Deal na Suprema Corte.
Palavras-chave
New Deal; Poder Judiciário; intervenção do Estado na economia.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
The conflict between the New Deal and the Judiciary in the USA: some Lessons on Constitutional Revolution, Political Instability, and Institutional Stability
The purpose of this article is to analyze the New Deal – a series of programs implemented in the USA under Franklin Roosevelt in the 1930s and 1940s – and, from this, draw lessons that can be applied to the current Brazilian Judiciary. The New Deal is divided into two distinct moments, marked by conflict, on one side, the US Supreme Court and, on the other side, the US Presidency and Congress. The First New Deal and the US Supreme Court’s resistance to it are presented. Then, Roosevelt’s responses with the Second New Deal and the New Deal’s counter-reaction to the Supreme Court are explained. Finally, the article analyzes the switch in time and the consolidation of the New Deal in the US Supreme Court.
New Deal; Judiciary; government intervention in the economy.
Como citar este artigo
(ABNT)
SILVEIRA, Andre Bueno da; FALCÃO, Daniel. O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA: algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 60, n. 240, p. 63-87, out./dez. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/240/ril_v60_n240_p63
(APA)
Silveira, A. B. da, & Falcão, D. (2023). O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA: algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional. Revista de Informação Legislativa: RIL, 60(240), 63-87. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/240/ril_v60_n240_p63
