RIL 240

Inteligência artificial no Brasil: avanços regulatórios

Poder Judiciário na era do populismo: como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia

O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA: algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional

A democracia liberal na encruzilhada: as causas da autocratização no Brasil e no mundo

O marco legal da microgeração e minigeração distribuída: considerações sobre a Lei nº 14.300/2022

A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional

Aberratio ictus: estudo doutrinário e análise comparativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Dimensionando a institucionalização do CNJ: as duas faces do processo em análise

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas: um estudo de caso

Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em relação às minorias sexuais

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