Poder Judiciário na era do populismo: como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia

Miguel Gualano de Godoy

Igor Pires Gomes da Costa

Resumo

As cortes atuam como veto points contra as ameaças dos regimes populistas à democracia. Contudo, o populismo evoluiu de forma a infiltrar-se no Poder Judiciário. O resultado tem-se materializado em decisões que transcendem a lei e parecem cada vez mais conectadas com a missão heroica de guiar e salvar a sociedade. O presente artigo pretende estudar esse fenômeno, especialmente seus efeitos no Judiciário brasileiro.

Palavras-chave

Populismo; democracia; Poder Judiciário.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Courts in the age of populism: how the last guardian of democracy may become its biggest threat

The Courts can act as veto points against the threats to democracy that populist regimes can represent. However, the populism has evolved to be able to penetrate and control the judiciary. As a result, we can see the emergence of many decisions that transcend the law and seem to be increasingly connected with a heroic mission to save and guide the path of society. This article aims to study such phenomenon, especially its effects on the Brazilian judiciary.

Populism; democracy; Judiciary Power.

Como citar este artigo

(ABNT)
GODOY, Miguel Gualano de; COSTA, Igor Pires Gomes da. Poder Judiciário na era do populismo: como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 60, n. 240, p. 43-61, out./dez. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/240/ril_v60_n240_p43

(APA)
Godoy, M. G. de, & Costa, I. P. G. da (2023). Poder Judiciário na era do populismo: como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia. Revista de Informação Legislativa: RIL, 60(240), 43-61. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/240/ril_v60_n240_p43