197 https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/197 https://www12.senado.leg.br/ril/logo.png 197 ril_v50_n197_p317.pdf ril_v50_n197_p285.pdf Análise crítica sobre a extensão do elenco de vícios da posse e suas consequências ril_v50_n197_p301.pdf Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil) O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal Aspectos penais do trabalho escravo Panorama internacional das patentes biotecnológicas A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional Alemão Direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosul Implantação das cotas raciais nos concursos públicos: um debate necessário A Emenda Constitucional nº 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição A justiça restaurativa e a emergência participativa na dicção do direito: contribuições para a teoria e para a prática democrática Crimigração: a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85 Poder Legislativo e políticas públicas: uma abordagem preliminar Direito do Comércio Internacional: delimitação, características, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e Direito Flexível A essência da Constituição: uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno Teoria econômica aplicada ao processo civil brasileiro A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo « 20 itens anteriores 1 2 3 Próximos 2 itens »
A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional Alemão
A Emenda Constitucional nº 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
A justiça restaurativa e a emergência participativa na dicção do direito: contribuições para a teoria e para a prática democrática
Direito do Comércio Internacional: delimitação, características, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e Direito Flexível
A essência da Constituição: uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno
A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo