Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Dados Imagem Artigo Arquivo Pasta Notícia Revista Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 521 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente A justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social penal Localizado em Edições / 58 / 232 A justiça restaurativa e a emergência participativa na dicção do direito: contribuições para a teoria e para a prática democrática Localizado em Edições / 50 / 197 A Lei nº 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo: críticas e proposições interpretativas Localizado em Edições / 56 / 222 A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura Localizado em Edições / 59 / 234 A mediação penal em Portugal doze anos depois: início, meio e fim (?) Localizado em Edições / 57 / 227 A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 Localizado em Edições / 53 / 210 A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos Localizado em Edições / 58 / 232 A necessária proteção jurídica aos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açúcar Localizado em Edições / 58 / 230 A nova inviolabilidade parlamentar: um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil Localizado em Edições / 56 / 223 A oscilação decisória no STF acerca da garantia da presunção de inocência: entre a autovinculação e a revogação de precedentes Localizado em Edições / 55 / 217 « 10 itens anteriores 1 ... 4 5 6 7 8 9 10 ... 53 Próximos 10 itens »