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Senado Notícias

Obrigatório em 2016, ensino a partir dos 4 anos ainda não é universal

08/12/2015, 08h49 - ATUALIZADO EM 08/12/2015, 08h50

A partir de 2016, a oferta de educação passará a ser dever do Estado desde os 4 anos de idade. Hoje, é obrigatória a partir dos 6 anos. A obrigatoriedade está prevista na Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, mas a “universalização da pré-escola”, como é chamada, ainda não se concretizou: quase 20% das crianças nessa faixa etária não são atendidas. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e a promotora de justiça Bianca Mota de Moraes debatem os motivos e possíveis soluções. Esse é o assunto da seção Cidadania do Jornal do Senado desta semana.

Universalização da pré-escola traz desafio gigantesco aos municípios

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