A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará fechada neste sábado, domingo e segunda-feira, 5 a 7 de setembro.
TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos” é o tema da exposição que ficará aberta ao público de 1º a 21 e setembro, no Salão Negro do Congresso Nacional. A mostra celebra a trajetória da emissora e registra os acontecimentos que marcaram a história política do país desde 1996
Veja o perfil de todos os candidatos ao Senado por estado, na página Eleições 2026. A página do Senado Notícias reúne matérias especiais da Agência Senado e reportagens em áudio e vídeo da Radio Senado e da TV Senado. O foco são as eleições para o Senado. Já estão publicadas matérias sobre as principais datas do calendário eleitoral, as regras das eleições, o passo a passo para votar nos senadores, e o perfil do eleitorado.
Sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias
As sessões deliberativas ordinárias são aquelas em que há ordem do dia previamente designada para votação de matérias. Elas são realizadas de terça-feira a quinta-feira. As sessões deliberativas extraordinárias são as realizadas em horários diversos dos previstos para as ordinárias e com ordem do dia própria.
Licenças para mães e pais
A licença-maternidade vale na fase final da gestação ou para mães que acabaram de ter o bebê, e também inclui adoção. A regra geral é de 120 dias, podendo chegar a 180 caso a mãe trabalhe em uma empresa que aderiu ao programa Empresa Cidadã ou seja servidora pública. A licença-paternidade é de cinco dias, mas pode ir a 20, nas mesmas condições previstas para a mulher, e também vale para adoção.
A gestante também tem direito à dispensa para, no mínimo, seis consultas médicas e exames complementares. E o pai pode ficar afastado do trabalho por dois dias por ano para acompanhar a mãe da criança, nas consultas e exames durante a gravidez. Além disso, o Marco da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016) garante à mãe e ao pai o afastamento de um dia por ano para acompanhar o filho de até seis anos em consulta.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
