A projeção com frases e imagens faz uma reflexão sobre os povos indígenas, sua relação com a terra e os ensinamentos que trazem para a proteção do meio ambiente e a garantia da sustentabilidade para o futuro do país.
No estande, o visitante encontra 118 títulos sobre direito, legislação, história e literatura brasileira publicados pelo Senado Federal e vendidos pelo preço de custo. Para crianças e jovens, a série “Em Miúdos”, transforma diversas m quadrinhos com linguagem simples e divertida.
Considerado o maior concurso de redação com premiação do Brasil, o programa seleciona estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o país e já envolveu cerca de 2 milhões de jovens, desde a primeira edição em 2011. As incrições devem ser feitas pelas escolas junto às secretarias estaduais de educação.
Crédito suplementar
Autorização orçamentária que permite aumentar a dotação de um determinado programa ou projeto que já estava previsto na lei orçamentária anual (LOA). É autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo. A Constituição permite que a LOA contenha autorização para a abertura de créditos suplementares, dentro de certos limites.
Licenças para mães e pais
A licença-maternidade vale na fase final da gestação ou para mães que acabaram de ter o bebê, e também inclui adoção. A regra geral é de 120 dias, podendo chegar a 180 caso a mãe trabalhe em uma empresa que aderiu ao programa Empresa Cidadã ou seja servidora pública. A licença-paternidade é de cinco dias, mas pode ir a 20, nas mesmas condições previstas para a mulher, e também vale para adoção.
A gestante também tem direito à dispensa para, no mínimo, seis consultas médicas e exames complementares. E o pai pode ficar afastado do trabalho por dois dias por ano para acompanhar a mãe da criança, nas consultas e exames durante a gravidez. Além disso, o Marco da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016) garante à mãe e ao pai o afastamento de um dia por ano para acompanhar o filho de até seis anos em consulta.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
