O DataSenado lança em Plenário, nesta quinta-feira (27), às 14h, a edição histórica de 20 anos da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Após a sessão, haverá coletiva de imprensa com a procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), e com o coordenador do DataSenado, Marcos Ruben.
O lançamento acontecerá durante sessão especial, nesta quarta-feira (22), às 10h. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher (ProMul), sob a liderança da senadora Augusta Brito (PT-CE). O “Zap Delas” utiliza o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e relatos de violência política de gênero.
A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa foi entregue em sua primeira edição a cinco governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas efetivas em prol da educação infantil em sessão especial.
Citação
Ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual (Ver verbete Intimação).
Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto foi um acordo internacional firmado em 1997 para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que contribui para o aquecimento global. Envolveu 84 países, principalmente industrializados. Contudo, os Estados Unidos abandonaram o Protocolo em 2001, o que fragilizou o compromisso global. O acordo criou um mercado de créditos de carbono, em que países com emissões reduzidas ganham créditos e podem vendê-los a nações mais poluentes.
Posteriormente, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (COP 21), foi negociado o Acordo de Paris. Os Estados Unidos assinaram inicialmente, retiraram-se em 2020 e retornaram em 2021. Até 2022, 194 países haviam assinado o acordo. Eles se comprometeram a reduzir as emissões para manter o aumento da temperatura média mundial abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais.
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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
