Projeção mapeada abre ações comemorativas do Mês dos Povos Indígenas no Senado

A projeção com frases e imagens faz uma reflexão sobre os povos indígenas, sua relação com a terra e os ensinamentos que trazem para a proteção do meio ambiente e a garantia da sustentabilidade para o futuro do país. 

Senado Federal leva história, legislação e literatura à Bienal do Livro Bahia

No estande, o visitante encontra 118 títulos sobre direito, legislação, história e literatura brasileira publicados pelo Senado Federal e vendidos pelo preço de custo. Para crianças e jovens, a série “Em Miúdos”, transforma diversas m quadrinhos com linguagem simples e divertida.

Inscrições para o Jovem Senador terminam no dia 17 de abril

Considerado o maior concurso de redação com premiação do Brasil, o programa seleciona estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o país e já envolveu cerca de 2 milhões de jovens, desde a primeira edição em 2011. As incrições devem ser feitas pelas escolas junto às secretarias estaduais de educação.

Glossário Legislativo

Discussão de proposição

Apresentação de argumentos favoráveis ou contrários a um projeto a ser votado. A discussão tem o objetivo de prestar informações sobre o tema e oferecer embasamento para o voto dos parlamentares. Ocorre tanto nas comissões como em Plenário.

Entenda o Assunto

Ajuste fiscal

Conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas, fazendo com que o governo gaste menos do que arrecada. Envolve a redução de despesas e/ou a ampliação de receitas para permitir a formação de superávit primário, economia que serve para o pagamento de juros da dívida pública.

Em geral, os ajustes fiscais apresentam medidas como o aumento de impostos e o corte de gastos não obrigatórios do governo, as chamadas "despesas discricionárias" — caso do custeio da máquina administrativa e obras de infraestrutura. Entre as despesas obrigatórias, que são asseguradas pela Constituição e não podem ser cortadas, está um montante mínimo para educação e saúde, por exemplo.

Pesquisa Rápida
Matérias Legislativas

Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.


Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

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