Durante o período de férias escolares de julho, o Programa Visite o Congresso oferece aos brasilienses e turistas atrações que unem cultura, tecnologia e cidadania, além do tradicional roteiro de visita ao Palácio do Congresso Nacional.
A visitação funcionará todos os dias da semana entre 18 de julho e 2 de agosto, sem agendamento.
O Senado Federal vai capacitar jovens entre 14 e 18 anos, estudantes de escolas públicas, para desenvolver um aplicativo voltado ao combate à violência contra a mulher.
Programa Jovem Senador se consolida como o maior concurso de redação escolar do país. Edição deste ano mobilizou mais de 230 mil estudantes de 5 mil escolas públicas de ensino médio. Meninas conquistaram 23 das 27 vagas
Mandado de segurança
Instrumento legal usado para proteger um direito claro e comprovado por documentos, que foi desrespeitado por uma ação ilegal ou abusiva de uma autoridade pública ou de alguém agindo em nome do poder público. O mandado de segurança coletivo pode ser usado quando o direito violado afeta várias pessoas, e qualquer uma delas pode pedir a proteção. Para entrar com o pedido, é necessário contar com a ajuda de um advogado ou defensor público.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
