Senado Aprova: mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc
30/04/2025, 20h51
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que altera a lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O texto muda o percentual exigido de execução de recursos repassados anteriormente para que possa haver o recebimento de novas verbas pelos entes federados. O PL 363/2025 segue para a sanção. Na terça-feira (29), os senadores aprovaram projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O novo ícone, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade. Ele substitui o antigo símbolo internacional com a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto, que é associado a pessoas com mobilidade reduzida. O PL 2.199/2022 volta à Câmara dos Deputados.
