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Senado Notícias

Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil

02/04/2025, 08h53

O livro A Reforma do Código Civil - Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002 foi lançado nesta terça-feira (1º) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Salão Negro do Congresso. A obra é uma coletânea de análises de integrantes da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho da comissão resultou no projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025), que deverá ser analisado este ano pelos senadores.

O lançamento teve a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Proposições legislativas

PL 4/2025

Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização
Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica
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