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Senado Notícias

Projeto incentiva uso de tecnologias verdes nas cidades

30/04/2025, 10h12

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 6.046/2019 modifica o Estatuto da Cidade para determinar que planos diretores façam a previsão de uso e ocupação do solo com menos impactos ambientais, e dando prioridade ao uso de tecnologias consideradas verdes, como por exemplo os telhados ecológicos e os reservatórios de águas pluviais. De Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, também autoriza a implementação de incentivos municipais para a adoção dessas medidas, como os regimes especiais de licenciamento ou os benefícios fiscais.

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CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

Proposições legislativas

PL 6046/2019

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