Indicados para CNMP cobram maior interlocução com agentes públicos

A interlocução entre os membros do Ministério Público e as instâncias institucionais e políticas do país foi considerada fundamental pela maioria dos 10 indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sabatinados coletivamente, nesta quarta-feira (17), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ao final da arguição, todas indicações foram aprovadas e seguem, agora, para apreciação em regime de urgência pelo Plenário do Senado.

Das 10 indicações, seis referiam-se à recondução de conselheiros já em atividade. Tratam-se dos advogados Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza; dos promotores de justiça Cláudio Henrique Portela do Rego e Marcelo Ferra de Carvalho; e do procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega.

Participaram ainda da sabatina coletiva o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes; os promotores de justiça Orlando Rochadel Moreira e Fábio Bastos Stica e o juiz Sérgio Ricardo de Souza, todos indicados para um primeiro mandato no CNMP.

Manifestações e indagações aos indicados foram formuladas pelos senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Simone Tebet (PMDB-MS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Raimundo Lira (PMDB-PB), Blairo Maggi (PR-MT) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Exigências impossíveis

Sobre a necessidade de estreitamento dos laços entre membros do MP e demais agentes públicos, tanto Blairo quanto Rose manifestaram preocupação quanto à imposição de exigências “impossíveis de serem realizadas”, por exemplo, aos prefeitos.

— É preciso melhorar essa interlocução. Às vezes o promotor não sabe dos detalhes, se o prefeito tem ou não condição de fazer (a demanda formulada). E não é por isso que ele é necessariamente desinteressado ou desonesto — defendeu Rose.

— Sozinho, o Ministério Público não resolve os problemas da sociedade. Há necessidade de interlocução (com outros atores sociais). Também não se deve criminalizar qualquer forma de atividade política — reconheceu o promotor de justiça Marcelo Ferra na ocasião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)