Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário 15/09/2026 19h49

Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ 03/09/2026 13h25

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção 02/09/2026 21h03

Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6x1 acontecerá até outubro 02/09/2026 20h52

Plenário aprova mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil 02/09/2026 20h45

CCJ aprova fim da escala 6x1 e limite de 40 horas semanais de trabalho 02/09/2026 20h20

CCJ conclui votação de projeto com penas mais rígidas para maus-tratos a animais 02/09/2026 18h15

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai ao Plenário com urgência 02/09/2026 17h49

Styvenson Valentim prevê que fim da escala 6x1 vai beneficiar 15 milhões 02/09/2026 17h27

CCJ aprova relatório da PEC da Segurança, mas não conclui votação 02/09/2026 17h02

CCJ aprova texto da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 02/09/2026 15h58

Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário 02/09/2026 15h24

Fim da escala de trabalho 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira 01/09/2026 20h47

Omar diz acreditar na aprovação do fim da 6x1 ainda no esforço concentrado 01/09/2026 18h20

Votações da semana incluem o fim da escala 6x1 e proteção à mulher 01/09/2026 09h01

Data centers, 'taxa das blusinhas' e MP do mototáxi estão na pauta de terça 31/08/2026 13h45

Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito 31/08/2026 12h46

PEC da Segurança Pública deve ser votada nesta quarta-feira na CCJ 31/08/2026 10h45

PEC da Segurança: Rogério Carvalho diz que manterá texto da Câmara 28/08/2026 07h44

PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado 27/08/2026 18h14