Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Projeto que facilita recusa de contribuição sindical está pronto para votação na CCJ 19/01/2026 16h57

  2. De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

  3. CCJ analisa mudanças em reserva biológica de Sergipe 13/01/2026 10h10

  4. Senado analisará projeto que define motéis como meio de hospedagem 12/01/2026 10h05

  5. CCJ pode votar proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de escravidão 06/01/2026 17h50

  6. Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional 06/01/2026 10h34

  7. Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ 02/01/2026 12h46

  8. Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária 02/01/2026 11h22

  9. Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 29/12/2025 13h38

  10. Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais 23/12/2025 11h02

  11. Identificação criminal por DNA vira lei 22/12/2025 18h04

  12. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  13. CCJ pode votar em 2026 nova 'Lei do Impeachment' 22/12/2025 10h13

  14. Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil 17/12/2025 23h20

  15. CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta 17/12/2025 15h51

  16. Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing 17/12/2025 12h47

  17. Avança projeto que susta norma sobre prorrogação de concessões de energia 16/12/2025 12h47

  18. PL da Dosimetria está na pauta do Senado de quarta-feira 15/12/2025 17h15

  19. CCJ analisa Projeto de Lei da Dosimetria nesta quarta 15/12/2025 14h23

  20. Senadores comentam nova decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment 12/12/2025 16h19