Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
-
Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE 25/07/2024 13h48
-
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais 25/07/2024 12h27
-
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre 24/07/2024 17h15
-
CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias 19/07/2024 13h43
-
PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto 17/07/2024 19h26
-
CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central 17/07/2024 14h30
-
PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto 17/07/2024 13h46
-
CCJ pode votar PEC da autonomia financeira do Banco Central nesta quarta 16/07/2024 16h12
-
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31
-
Aprovada autorização para criação da Universidade Federal da Fronteira Norte 15/07/2024 13h03
-
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética 15/07/2024 10h05
-
Agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado sem autorização, decide CCJ 12/07/2024 12h44
-
Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado 12/07/2024 09h08
-
CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02
-
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária 11/07/2024 14h27
-
Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas 11/07/2024 10h48
-
Cota para mulheres em conselhos de estatais vai ao Plenário 11/07/2024 08h55
-
Vai a Plenário projeto que permite modificações em jipes 10/07/2024 21h40
-
Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ 10/07/2024 20h50
-
CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário 10/07/2024 16h06
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
- IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
- Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
- Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
- Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
- Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa
- Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
- Nova lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR