Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE 25/07/2024 13h48

  2. Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais 25/07/2024 12h27

  3. Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre 24/07/2024 17h15

  4. CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias 19/07/2024 13h43

  5. PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto 17/07/2024 19h26

  6. CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central 17/07/2024 14h30

  7. PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto 17/07/2024 13h46

  8. CCJ pode votar PEC da autonomia financeira do Banco Central nesta quarta 16/07/2024 16h12

  9. CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31

  10. Aprovada autorização para criação da Universidade Federal da Fronteira Norte 15/07/2024 13h03

  11. Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética 15/07/2024 10h05

  12. Agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado sem autorização, decide CCJ 12/07/2024 12h44

  13. Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado 12/07/2024 09h08

  14. CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02

  15. Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária 11/07/2024 14h27

  16. Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas 11/07/2024 10h48

  17. Cota para mulheres em conselhos de estatais vai ao Plenário 11/07/2024 08h55

  18. Vai a Plenário projeto que permite modificações em jipes 10/07/2024 21h40

  19. Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ 10/07/2024 20h50

  20. CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário 10/07/2024 16h06