Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

  2. Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ 04/03/2026 14h21

  3. CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

  4. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  5. Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos 04/03/2026 11h40

  6. Política de governança da administração pública federal vai a Plenário 04/03/2026 11h13

  7. CCJ aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária 04/03/2026 10h29

  8. CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

  9. Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer 03/03/2026 12h28

  10. Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

  11. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  12. Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres 27/02/2026 14h29

  13. CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43

  14. Avança projeto que susta restrições a aquisição de armas 24/02/2026 17h31

  15. Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas 23/02/2026 13h53

  16. CCJ pode votar aumento da pena para crimes cometidos durante saidinhas 19/02/2026 08h36

  17. Senadores defendem decisão de Flávio Dino sobre 'penduricalhos' 09/02/2026 14h05

  18. CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45

  19. CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos 09/02/2026 08h27

  20. CCJ analisa pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência 06/02/2026 11h34