Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21

  2. Em debate na CCJ, especialistas defendem critérios objetivos para prisão preventiva 13/06/2024 13h55

  3. Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos 12/06/2024 20h38

  4. Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34

  5. CCJ adia votação de projeto que legaliza jogos e cassinos 12/06/2024 20h30

  6. Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 12/06/2024 15h08

  7. CCJ retoma identificação de estado e município nas placas veiculares 12/06/2024 14h46

  8. Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ 12/06/2024 14h20

  9. Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43

  10. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

  11. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49

  12. Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara 12/06/2024 12h38

  13. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

  14. CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional 12/06/2024 12h04

  15. Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19

  16. CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças 10/06/2024 13h26

  17. CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia 10/06/2024 11h38

  18. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

  19. PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ 07/06/2024 17h29

  20. CCJ aprova consulta obrigatória a cadastros em caso de adoção 07/06/2024 15h01