Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Projeto retira exigência de confissão para acordo de não persecução penal 25/06/2024 09h55

  2. Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União 24/06/2024 09h36

  3. CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária 21/06/2024 11h52

  4. PEC que cria carreira de procurador municipal recebe sugestões em audiência 20/06/2024 19h23

  5. Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores 20/06/2024 14h24

  6. Girão denuncia 'manobra' em votação apertada dos jogos de azar na CCJ 20/06/2024 14h11

  7. CCJ aprova legalização de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalo 20/06/2024 09h05

  8. Bingo, cassino e jogo do bicho: CCJ aprova liberação de jogos de azar no Brasil 19/06/2024 19h03

  9. CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos 19/06/2024 17h05

  10. CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ 19/06/2024 15h30

  11. Indicações para corregedor do CNJ e ministro do TST passam na CCJ 19/06/2024 15h24

  12. CCJ aprova indicações para TST e CNJ 19/06/2024 15h15

  13. Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST 19/06/2024 15h07

  14. CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

  15. Independência orçamentária do Banco Central divide opiniões na CCJ 18/06/2024 17h33

  16. Debatedores divergem sobre autonomia financeira e orçamentária do BC 18/06/2024 15h50

  17. Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ 18/06/2024 13h18

  18. Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal 18/06/2024 12h58

  19. Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

  20. Projeto do novo Código Eleitoral está em análise na CCJ 17/06/2024 19h44