Senado garante direitos no ato da vacinação contra Covid-19

Sobre o assunto, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto que garante os direitos do cidadão no momento da vacinação.

Senado garante exame de mamografia às mulheres de 40 a 49 anos pelo SUS. Matéria segue para a Câmara

O Senado aprovou, nesta terça (29), o PDS 377/2015, que anula decisão do ministério da Saúde, que restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de ...

Senado garante incentivos para contratação de jovens que buscam o primeiro emprego

A matéria institui a nova Lei do Primeiro Emprego, também chamada de “Lei Bruno Covas”, homenagem feita pelo senador Irajá (PSD-TO), autor da proposta, ao ...

Senado garante liberação de insumos importados para o combate à Covid-19 em até cinco dias

Entre os itens importados mais utilizados estão medicamentos, imunobiológicos, materiais, equipamentos e vestuários.

Senado garante mais agilidade no registro de imóveis

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 164/2015 pretende agilizar e baratear a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos. A matéria vai à ...

Senado garante mais recursos para os municípios

"Esses repasses não garantem apenas os investimentos em infraestrutura, mas uma melhor qualidade de vida aos cidadãos", afirmou Renan.

Senado garante medidas de combate à violência nas escolas

O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (17), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara ...

Senado garante medidas de proteção sanitárias em áreas indígenas

Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (11), foi aprovada a MP 1.121/2022 que mantém, até 31 de dezembro ...

Senado garante o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro de 2022

A matéria, que vai à promulgação, destina ainda recursos para o financiamento de outros programas federais previstos na Emenda Constitucional 123/2022.

Senado garante possibilidade de recondução dos conselheiros tutelares

Atualmente, a legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura apenas uma recondução ao exercício da função, para um mandato de ...