Senado envia à sanção projeto que combate o superendividamento de consumidores

A matéria, que segue para sanção, proíbe práticas consideradas enganosas e institui audiências de negociação de dívidas.

Senado envia à sanção projeto que autoriza produção de vacina contra a Covid-19 em fábricas veterinárias

A iniciativa autoriza temporariamente a produção de vacinas e de IFA (insumo farmacêutico ativo) por laboratórios de produtos veterinários, desde que atendam ...

Senado envia à sanção reforma da previdência dos militares

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que reestrutura a carreira militar e o sistema de proteção social dos militares das ...

Senado envia Lei de Migração para sanção presidencial

Boletim da Semana Nº 08. De 17 a 20 de abril de 2017

Senado envia para Câmara dos Deputados nova Lei de Repatriação

Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 144 - 21 a 25 de novembro de 2016.

Senado envia para Câmara dos Deputados PEC que amplia o orçamento impositivo

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 08, de 01 a 05 de abril de 2019

Senado envia para Câmara PEC que simplifica uso de emendas destinadas a estados e municípios

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 09, de 08 a 12 de abril de 2019

Senado envia para sanção Lei de Responsabilidade das Estatais

Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 129 - 20 a 24 de junho de 2016.

Senado envia para sanção MP da Liberdade Econômica

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 22, de 19 a 23 de agosto de 2019.