Senado inclui doações a fundos da pessoa com deficiência na dedução do IR

A medida visa dar tratamento igualitário aos fundos, já que é permitido deduzir da base de cálculo do IR doações feitas aos fundos destinados ao atendimento de ...

Senado inclui jornalista em categoria do Microempreendedor Individual

A medida atende, especialmente, aos profissionais da área que exercem a profissão de forma autônoma, o chamado “freelancer”.

Senado inclui segurança no trânsito nas ações do Fundo Nacional de Segurança Pública

Com a iniciativa, ficam incorporados na lista de áreas apoiadas pelo fundo os órgãos de trânsito estaduais, municipais e distritais, inclusive perícias ...

Senado inicia análise da PEC Emergencial em Plenário

A PEC Emergencial é o principal instrumento legislativo para tornar possível o pagamento do novo auxílio emergencial à população.

Senado instala comissão para dinamizar Agenda Brasil

“A crise atual não é apocalíptica, mas exige, de todos, sensatez e serenidade em busca de saídas”, destacou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ...

Senado instaura CPI para apurar fatalidade ocorrida em Brumadinho-MG

Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (12), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), leu requerimento de criação da Comissão ...

Senado institui comissão de sindicância para apurar denúncia do Fantástico

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Segunda-feira, 20 de Maio de 2013

Senado institui o dia nacional do ciclista

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta quinta-feira (26), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) ...

Senado institui o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson em abril

A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a enfermidade e a divulgação de informações sobre o diagnóstico e o tratamento.