Senado aprova PEC da Previdência em primeiro turno

Com 56 votos favoráveis e 19 contrários, a matéria permanece na pauta do Plenário por mais três sessões deliberativas consecutivas, para o recebimento de ...

Senado aprova PEC da Vaquejada

O texto da PEC 50/2016 foi aprovado, em primeiro turno, com 55 votos favoráveis e, em segundo turno, com 53 votos. A matéria segue para análise da Câmara dos ...

Senado aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos. Promulgação será nesta quarta

Além disso, a matéria amplia a participação dos recursos da União no fundo, gradativamente, de 10% para 23% até 2026.

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

Renan conduziu nesta terça (27) a aprovação, por unanimidade, da Proposta de Emenda à Constituição 57A/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo.

Senado aprova PEC dos Gastos em segundo turno

A matéria será promulgada pela Mesa do Congresso nesta quinta-feira, 15.

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

A matéria cria medidas de ajuste fiscal para a União, estados e municípios, e garante o pagamento do novo auxílio emergencial à população mais atingida pela ...

Senado aprova PEC para facilitar medidas de enfrentamento à covid-19

A matéria retorna para análise dos deputados, após os senadores modificarem a proposta oriunda da Câmara.

Senado aprova PEC Paralela em primeiro turno

Com 56 votos favoráveis e 11 contrários, a matéria permanece na pauta do Plenário, para ser concluída a votação dos quatro destaques de bancada, marcada para ...

Senado aprova PEC que amplia o orçamento impositivo

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária ...

Senado aprova PEC que assegura o funcionamento dos tribunais de contas no país

A PEC 2/2017 obteve 73 votos favoráveis e um contrário, em segundo turno, e segue para a Câmara dos Deputados.