Senado aprova PEC para facilitar medidas de enfrentamento à covid-19

A matéria retorna para análise dos deputados, após os senadores modificarem a proposta oriunda da Câmara.
17/04/2020 14:49
Senado aprova PEC para facilitar medidas de enfrentamento à covid-19

A matéria retorna para análise dos deputados, após os senadores modificarem a proposta oriunda da Câmara. Foto: Marcos Brandão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu, nesta sexta-feira (17), sessão deliberativa remota onde foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, o chamado orçamento de guerra, que autoriza o governo federal a simplificar os processos de contratações, obras e compras no período da pandemia da covid-19. A matéria retorna para análise dos deputados, após os senadores modificarem a proposta oriunda da Câmara.

O substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) obteve 63 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. O texto cria um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para o enfrentamento do coronavírus. As autorizações dos gastos só valerão até o final do ano, com exigência da prestação de contas.

Entre as alterações feitas pelo relator estão a retirada da criação do Comitê Gestor de Crise, prevista na proposta original; inserção de regras mais claras para atuação do Banco Central na compra de ativos de empresas; a prestação de contas mensal sobre as atividades realizadas ao Congresso Nacional; a publicação diária de todas as informações sobre as operações do BC, entre outras.

A PEC foi aprovada em primeiro turno na Casa em sessão na última quarta-feira (15).

MP Verde e Amarelo

Após manifestação da maioria dos líderes partidários no início da sessão, contrários a deliberação da medida provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019), o presidente do Senado retirou a matéria de pauta. A análise da MP pelos senadores ainda não tem data definida.