O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que define a Reforma da Previdência. Com 56 votos favoráveis e 19 contrários, a matéria permanece na pauta do Plenário por mais três sessões deliberativas consecutivas, para o recebimento de emendas de redação, antes de ser apreciada em segundo turno pelos senadores.

Na sequência, o Plenário iniciou a votação de dez trechos destacados do texto principal, já aprovado, pelas bancadas partidárias para serem votados em separado. Após mais de sete horas de deliberação, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (2), às 11h, para votar os seis destaques que ficaram pendentes.

“Nós debatemos ao longo dos últimos dez meses a proposta com muita transparência e com o espírito público de homens e mulheres, que foram eleitos para estarem nesta Casa representando os estados da federação e o nosso país. Reconheço em cada liderança política, em cada senador da República, o desejo de construir um novo País.”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP).

Em pronunciamento durante a sessão, Davi Alcolumbre agradeceu o empenho dos senadores e senadoras nos trabalhos desde quando a PEC 6/2019 começou a tramitação na Casa.

“Quando a matéria chegou ao Senado Federal nós tivemos a possibilidade de ouvirmos os técnicos, consultarmos os assessores, consultores, e ver que cada parlamentar se aprofundou no assunto estudou a matéria. Em todo o momento defendi a votação dessa matéria, que não era simpática diante da opinião pública. Mas era uma matéria necessária”, destacou Davi.

PEC 6/2019

Apresentada em 20 de fevereiro pelo Executivo, a PEC 6/2019 foi aprovada em 6 de agosto, em dois turnos, na Câmara dos Deputados, com a votação dos destaques finalizada no dia seguinte. Por determinação de Davi, em acordo com os líderes partidários, uma comissão temporária de senadores foi instituída para o acompanhamento da matéria enquanto tramitava na Câmara.

No Senado, a proposta está em curso há 54 dias. Audiências públicas foram realizadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da votação da matéria. A comissão aprovou o relatório da proposta em 4 de setembro, juntamente com o parecer da PEC Paralela. Na primeira reunião de discussão em Plenário, o Senado promoveu uma sessão de debates temáticos com a participação de especialistas favoráveis e contrários à proposta. Outras quatro sessões aconteceram antes da votação em primeiro turno.