Senado aprova MP que vai garantir acesso a vacinas contra a covid-19

A última previsão divulgada pela aliança, que é coordenada pela OMS, é de que o país receba 10,6 milhões de doses do imunizante AstraZeneca/Oxford no primeiro ...

Senado aprova MPs que beneficiam atingidos pela seca e reajustam salários de servidores

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a ordem do dia desta quarta-feira (28) com a votação da Medida Provisória 635/13, que permite o ...

Senado aprova MPs que destinam recursos à segurança pública do Rio de Janeiro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) as Medidas Provisórias (MPs) n:734 e 736 de 2016. A primeira, determina o repasse; e a segunda, abre crédito ...

Senado aprova mudança no indexador da Dívida de Estados e Municípios com a União

A medida é um alívio e deve dar novo fôlego aos estados”, comentou Renan Calheiros. A matéria segue para a sanção da presidente da República Dilma Rousseff.

Senado aprova mudanças na aviação civil

O Senado aprovou, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (29), a MP 714/2016, que regulamenta a aviação civil e reestrutura a Infraero.

Senado aprova mudanças na gestão dos fundos de pensão

Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 119 - 4 a 8 de abril de 2016

Senado aprova mudanças na Lei de Licitações

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13), em turno suplementar, o substitutivo do senador Fernando Bezerra ao projeto que cria novas regras para a ...

Senado aprova mudanças na Política sobre drogas

Nesta quarta (15), o presidente do Senado em exercício, Antonio Anastasia, conduziu a sessão do Plenário, onde os senadores aprovaram o PLC 37/2013, que ...

Senado aprova mudanças no prazo da declaração e na restituição do Imposto de Renda

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta terça-feira (6), sessão remota na qual foram aprovados dois projetos de lei que promovem mudanças ...

Senado aprova mudanças no rito de decisão cautelar monocrática nos tribunais superiores

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita decisões monocráticas e promove ...